Tratado dos Desafios Atuais e Futuros dos Direitos da Natureza Tomo I

TOMO I

Tratado dos desafios atuais e futuros dos direitos da natureza

Tratado de los desafíos actuales y futuros de los Derechos de la Naturaleza

Treatise on the current and future challenges of The Rights of Nature

A temática ambiental tem ganhado cada vez mais relevância e espaço no cenário acadêmico mundial. Isso ocorre devido aos graves e urgentes problemas decorrentes de variadas crises globais, como as queimadas florestais descontroladas, a falta crônica de saneamento básico, a escassez hídrica e os impactos severos das mudanças climáticas. Diante desse panorama desafiador, esta obra coletiva internacional reúne um conjunto expressivo de artigos rigorosamente desenvolvidos por renomados autores e especialistas da área. O objetivo central deste volume é difundir e aprofundar questões de extrema importância teórica e prática envolvendo a proteção da Pachamama.

Deilton Ribeiro Brasil e Jorge Isaac Torres Manrique – Presidencia de la Dirección Científica
Prólogo – Ana Alice De Carli

Autores que escrevem nesta obra:

Alcides Antúnez Sánchez, Alexandra Morales Sornoza, Ângela Irene Farias de Araújo Utzig, Claudia Patricia Martínez, Cleide Calgaro, Danna Gabriela Carreño Cruz, Deilton Ribeiro Brasil, Douglas de Castro, Eduardo Díaz Ocampo, Elena E. Gulyaeva, Émilien Vilas Boas Reis,  Francisco Fabiano Vieira de Almeida, Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos, Haide Maria Hupffer, Jeferson Jeldoci Pol, Jeny Catalina Martínez Mojica, João Alcione Sganderla Figueiredo, Jorge Isaac Torres Manrique, Marcelo Lucchese Cordeiro, Marco Anthony Steveson Villas Boas, Marcos Leite Garcia, Maria Edna A. Ribeiro, Micheli Piucco, Parineeta Goswami, Patricia Grazziotin Noschang, Priscila Caneparo dos Anjos, Ramiro Ferreira de Freitas, Shailja Vasudeva, Vivek Kumar.

SUMÁRIO

PRÓLOGO………………………………………………………………….. 13

INTRODUCCIÓN………………………………………………………….. 17

CAPÍTULO I

ACERCA DE LA SOSTENIBILIDAD Y LA AGENDA 2030. ANALISIS

INTERDISCIPLINAR Y DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique, Parineeta Goswami………………… 21

CAPÍTULO II

E.O.L. MANAGEMENT OF EV BATTERIES NAVIGATING ENVIRONMENTAL HAZARDS AND REGULATORY GAPS IN INDIA’S LEGAL LANDSCAPE

Vivek Kumar……………………………………………………………….. 41

CAPÍTULO III

DIREITOS DA NATUREZA?. UMA LEITURA CRÍTICA HEIDEGGERIANA

SOBRE A REFLEXÃO AMBIENTAL E A TÉCNICA

Émilien Vilas Boas Reis………………………………………………….. 57

CAPÍTULO VI

REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS DA NATUREZA E DO BEM VIVER:

DIREITOS HUMANOS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

A PARTIR DE UM DOS SEUS FUNDAMENTOS

Marcos Leite Garcia………………………………………………………. 69

CAPÍTULO V

DIREITOS DA NATUREZA: A NECESSIDADE DE PROTEGER A AMAZÔNIA AZUL

Priscila Caneparo………………………………………………………… 91

CAPÍTULO VI

A ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: O MEIO AMBIENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL

Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos, Deilton Ribeiro Brasil…… 103

CAPÍTULO VII

EL DERECHO SINTIENTE. ANALISIS DESDE LA PERSPECTIVA JURÍDICA ECUATORIANA Y CUBANA

Eduardo Díaz Ocampo, Alexandra Morales Sornoza,

Alcides Antúnez Sánchez……………………………………………… 117

CAPÍTULO VIII

O DIA DO ÍNDIO: UMA POLÍTICA ESQUECIDA NOS CALENDÁRIOS

ESCOLARES BRASILEIROS

Ângela Irene Farias de Araújo Utzig, Cleide Calgaro……………. 155

CAPÍTULO IX

OS DIREITOS DA NATUREZA ENTRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Marco Anthony Steveson Villas Boas……………………………….. 163

CAPÍTULO X

AVANCES DEL DERECHO AMBIENTAL COLOMBIANO FRENTE AL

RECONOCIMIENTO DE SUSJETOS DE DERECHO: CASO PÁRAMO DE PISBA

Claudia Patricia Martínez, Danna Gabriela Carreño Cruz,

Jeny Catalina Martínez Mojica……………………………………….. 175

CAPÍTULO XI

AGROTÓXICOS: O VENENO QUE O BRASIL FINANCIA COM POLÍTICAS DE ISENÇÕES E REDUÇÕES FISCAIS

Jeferson Jeldoci Pol, Haide Maria Hupffer, João Alcione Sganderla Figueiredo………………………………………………………………….195

CAPÍTULO XII

CONFERENCIA DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE EL CAMBIO

CLIMÁTICO. OPORTUNIDADES Y DESAFÍOS PARA BRASIL

Maria Edna A. Ribeiro, Douglas de Castro………………………… 215

CAPÍTULO XIII

UNA VISIÓN AMPLIADA DE LA NOCIÓN Y PRINCIPIOS EN EL DERECHO AMBIENTAL

Francisco Fabiano Vieira de Almeida, Ramiro Ferreira de Freitas………………………………………………………………………. 237

CAPÍTULO XIV

O PROCESSO ESTRUTURAL E O DIREITO SOCIOAMBIENTAL

Marcelo Lucchese Cordeiro…………………………………………… 247

CAPÍTULO XV

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS

PÚBLICAS DAS AÇÕES COLETIVAS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Deilton Ribeiro Brasil, Elena E. Gulyaeva, Shailja Vasudeva….. 259

CAPÍTULO XVI

DAS NORMATIVAS GLOBAIS AO SISTEMA INTERAMERICANO: O

RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA

Patricia Grazziotin Noschang, Micheli Piucco…………………… 275