Este livro trata de uma ampla pesquisa sobre a história da tortura judicial entre os séculos XVI e XVIII em dois territórios europeus, especificamente, Catalunha e Castela, que faziam parte do reino de Espanha, formando a partir da Unificação da Coroa de Aragão e de Castela-Leão, no século XVI. Impossível fazer um estudo jus-histórico sem antes se falar de história, direito e história do direito. Para pesquisar a história do direito devemos definir a história e o direito? A autora consegue trabalhar estes temas de uma forma que nos conduz sem trama ao objeto de seu estudo a tortura. O instituto da tortura tem um significado especial na história do desenvolvimento dos sistemas de justiça penal. Durante muitos séculos, o interrogatório de acusado e testemunhas sob tortura foi tido como meio especialmente eficiente e fidedigno para a apuração da verdade em casos que apresentavam particular dificuldade de elucidação, sendo, por esta razão, legalmente aceito e regulamentado. O presente trabalho baseia-se na tese de doutorado apresentada em 1999 junto à Faculdade de Direito da Universidade do Saarland, na Alemanha.
Tormenta Juris Permissione – Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séc. XVI – XVIII) Coleção Pensamento Criminológico Vol.13
R$ 74,00 R$ 62,90
Autora Ana Lúcia Sabadell
Editora Revan
Edição 1ª
Ano 2006
ISBN 9788571063235
Nº de Páginas 416
Categorias: Direito, Direito Penal
Peso | 0,600 kg |
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Dimensões | 2,00 × 14,00 × 21,00 cm |
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