Tormenta Juris Permissione – Tortura e Processo Penal na Península Ibérica (séc. XVI – XVIII) Coleção Pensamento Criminológico Vol.13

Este livro trata de uma ampla pesquisa sobre a história da tortura judicial entre os séculos XVI e XVIII em dois territórios europeus, especificamente, Catalunha e Castela, que faziam parte do reino de Espanha, formando a partir da Unificação da Coroa de Aragão e de Castela-Leão, no século XVI. Impossível fazer um estudo jus-histórico sem antes se falar de história, direito e história do direito. Para pesquisar a história do direito devemos definir a história e o direito? A autora consegue trabalhar estes temas de uma forma que nos conduz sem trama ao objeto de seu estudo a tortura. O instituto da tortura tem um significado especial na história do desenvolvimento dos sistemas de justiça penal. Durante muitos séculos, o interrogatório de acusado e testemunhas sob tortura foi tido como meio especialmente eficiente e fidedigno para a apuração da verdade em casos que apresentavam particular dificuldade de elucidação, sendo, por esta razão, legalmente aceito e regulamentado. O presente trabalho baseia-se na tese de doutorado apresentada em 1999 junto à Faculdade de Direito da Universidade do Saarland, na Alemanha.