Teoria Geral do Direito

A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas – Introdução – Seção I – Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II – Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte – O fenômeno do Direito- Capítulo 1 – A definição do Direito; Capítulo 2 – As fontes do Direito; Capítulo 3 – Os princípios gerais do direito; Segunda parte – A aplicação do Direito; Capítulo 1 – As instituições jurídicas; Capítulo 2 – Conceitos e categorias jurídicas; Capítulo 3 – A linguagem jurídica.