Teoria da Constituição

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha à literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG.

Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

SUMARIO
NOTA DO AUTOR………………………………………………………………………….xv
CAPÍTULO 1
Estatuto Científico da Teoria da Constituição………………………………………1
1 – Origens da Teoria da Constituição…………………………………………………1
2 – Campo problemático da Teoria da Constituição…………………………..25
3 – Teoria da Constituição e virada linguística……………………………………33
4 – Perspectivas da Teoria da Constituição…………………………………………37
5 – Considerações finais……………………………………………………………………..50
Referências bibliográficas……………………………………………………………………50
CAPÍTULO 2
Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do
Constitucionalismo…………………………………………………………………………….65
1 – Introdução……………………………………………………………………………………65
2 – O conceito moderno de Direito e suas qualidades formais………….67
3 – A relação complementar entre Direito positivo e Moral
autônoma………………………………………………………………………………………68
4 – Sobre a mediação entre soberania popular e direitos humanos…….70
5 – A relação entre autonomia pública e autonomia privada………………72
6 – O exemplo das políticas feministas de equiparação………………………80
Referências bibliográficas……………………………………………………………………84
Excurso – Direito e Democracia no Estado Democrático de Direito:
ensaios crítico-reconstrutivos no marco da Teoria Crítica da
Constituição……………………………………………………………………………………….
86
1 – A conexão constitutiva entre Direito e Política na constituição do
Estado Democrático de Direito: um diálogo com Arendt e com
Habermas…………………………………………………………………………………….86
2 – A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito…97
Referências bibliográficas………………………………………………………………….104
CAPÍTULO 3
A Constituição entre o Direito e a Política: novas contribuições para
a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da
legitimidade………………………………………………………………………………………111
1 – Introdução………………………………………………………………………………….111
2 – A “constituição” na antiguidade e no medievo…………………………..114
3 – Revolução, poder e autoridade: o problema da perda do
fundamento absoluto do poder político e as soluções distintas de
ambos os lados do Atlântico………………………………………………………118
4 – As singularidades da Revolução Americana e seus principais
legados para o Constitucionalismo Moderno………………………………129
5 – Distintas leituras da teoria do poder constituinte ao longo dos
dois últimos séculos……………………………………………………………………133
6 – Considerações finais……………………………………………………………………139
Referências bibliográficas………………………………………………………………….141
Excurso: A “invenção” do conceito moderno de constituição…………145
Referências bibliográficas………………………………………………………………….154
CAPÍTULO 4
Validade versus Correção: a tese kelseniana da interpretação
autêntica……………………………………………………………………………………………157
Introdução………………………………………………………………………………………..157
1 – O Desenvolvimento da tese da interpretação autêntica………………158
1.1 – A Primeira Edição da Teoria Pura do Direito (1934)……………….158
1. 2 – A Edição em Língua Francesa de 1953…………………………………..163
1. 3 – A Edição de 1960……………………………………………………………………166
1. 4 – Sintetizando as teses de Kelsen……………………………………………….170
2 – A Teoria Pura do Direito em crise………………………………………………172
2. 1 – O Risco da Incoerência ………………………………………………………….173
2. 2 – A Insustentabilidade dos Pressupostos Teóricos…………………….177
Referências bibliográficas………………………………………………………………….181
CAPÍTULO 5
Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura?………….183
Referências bibliográficas………………………………………………………………….207
CAPÍTULO 6
Devido Processo Legislativo e Controle Jurisdicional de
Constitucionalidade no Brasil……………………………………………………………209
Referências bibliográficas………………………………………………………………….242
ANEXO 1………………………………………………………………………………………..247
ANEXO 2………………………………………………………………………………………..253
ANEXO 3………………………………………………………………………………………..259
ANEXO 4………………………………………………………………………………………..261
ANEXO 5………………………………………………………………………………………..263
ANEXO 6 ……………………………………………………………………………………….271
ANEXO 7………………………………………………………………………………………..273