Projeto de Lei “Arcabouço Fiscal”: análise jurídico-social em nome de uma educação fiscal e cidadã

A obra está dividida em duas partes: a primeira que defende a boa aplicação do projeto de lei ‘Arcabouço Fiscal’ para o Brasil, e, a segunda, com o propósito de desqualificar seu texto. A divisão da obra em duas vertentes de estudo pretende fornecer uma melhor conscientização de todos os atores sociais (públicos e privados) quanto à um significado real da interface vida cidadã X fiscalidade X tributação X uso adequado de dinheiro público.

Coordenador científico e organizador: Leonardo Ferreira Vilaça – Doutorando em Direito Privado. Mestre em Direito Empresarial e em Direito Internacional e Comunitário.  Advogado.

Autores: Adriano Sathler Rocha, Aline Oliveira Marques, Amanda Cristina Andrade de Paula, Amélia Aparecida Costa Andrade, Ana Laura de Rezende Martins, Analícia Geralda de Oliveira Resende, Aullus Martins Tavares Souza, Camila Rodrigues Araújo, Carlos Henrique Silva Rabelo, Claudiane do Carmo de Andrade, Claudinei Santos Ferreira, Érika Paloma da Silva, Felipe dos Reises Costa, Fernando Henrique Reis Nascimento, Gabriel Geraldo de Souza, Gabriel Silva Aragão Ferreira, Gilvan Germano Pereira, Gustavo Cunha da Cruz, Izabela Ramos Gonçalves, Jaíne Vaz Dias, José Vitor Lemes Gomes, Júlio César Amorim Castro, Julyane Brugnara Ananias Sousa, Kamila Aparecida do Carmo Silva, Ketly Marques de Souza Mariano, Kevin Bryan de Sousa Oliveira, Leonardo Ferreira Vilaça, Leonardo Henrique Alexandrino, Letícia Reis da Silva, Lucas Vilaça Silva, Luís Cláudio de Castro Teixeira, Maraísa Ramos da Silva, Maria Eduarda Aparecida Pedra, Maria Eduarda Gonçalves Silva, Maria Fernanda Ferreira Guimarães, Mariana Martins Silva, Moisés Augusto da Cruz, Osnaldo Justino de Almeida, Paulo César da Silva, Paulo Ezequiel Alves da Cruz, Rafael de Castro Souza, Rafael Geraldo Resende Meireles, Samara Ferreira Silva, Thaíza Maria Lara Araújo, Vinícius Lemos do Prado, Warley de Souza Miranda da Silva, Wesley Miguel Fonseca e Wilson Delgado Medeiros Mesquita.

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………xiii

1 PROJETO DE EXTENSÃO – Educação Fiscal para a

Cidadania: uma análise jurídico-social sobre o Projeto de

Lei ‘Arcabouço Fiscal’ – apresentação de dados técnicos

Leonardo Ferreira Vilaça………………………………………………. 3

2 ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS

QUE O PROJETO DE LEI ‘ARCABOUÇO FISCAL’

PODERÁ GERAR PARA O BRASIL

Adriano Sathler Rocha, Aline Oliveira Marques,

Amanda Cristina Andrade de Paula, Amélia Aparecida

Costa Andrade, Ana Laura de Rezende Martins,

Aullus Martins Tavares Souza, Carlos Henrique Silva

Rabelo, Claudiane do Carmo de Andrade, Claudinei

Santos Ferreira, Felipe dos Reises Costa, Fernando

Henrique Reis Nascimento, Gabriel Geraldo de

Souza, Gustavo Cunha da Cruz, Julyane Brugnara

Ananias Sousa, Ketly Marques de Souza Mariano,

Letícia Reis da Silva, Lucas Vilaça Silva, Maraísa

Ramos da Silva, Maria Eduarda Aparecida Pedra,

Maria Eduarda Gonçalves Silva, Maria Fernanda

Ferreira Guimarães, Rafael Geraldo Resende Meireles,

Wesley Miguel Fonseca, Wilson Delgado Medeiros

Mesquita……………………………………………………………….. 17

3 ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS POSITIVOS

QUE O PROJETO DE LEI ‘ARCABOUÇO

FISCAL’ PODERÁ GERAR PARA O BRASIL

Analícia Geralda de Oliveira Resende,

Camila Rodrigues Araújo, Érika Paloma

da Silva, Gabriel Silva Aragão Ferreira,

Gilvan Germano Pereira, Izabela Ramos Gonçalves,

Jaíne Vaz Dias, Kamila Aparecida do Carmo Silva,

Kevin Bryan de Sousa Oliveira, Leonardo Henrique

Alexandrino, Luís Cláudio de Castro Teixeira,

Mariana Martins Silva, Moisés Augusto da Cruz,

Osnaldo Justino de Almeida, Paulo César da Silva,

Paulo Ezequiel Alves da Cruz, Rafael de Castro

Souza, Samara Ferreira Silva, Thaíza Maria Lara

Araújo, Vinícius Lemos do Prado e Warley de Souza

Miranda da Silva……………………………………………………….59

4 A NECESSÁRIA ORGANIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

PÚBLICOS (artigo de opinião)

Júlio César Amorim Castro…………………………………………83

5 ARCABOUÇO FISCAL DE 2023: UM AVANÇO EM

RELAÇÃO AO TETO DE GASTOS (PARTICIPAÇÃO

NO EVENTO FINAL)

José Vitor Lemes Gomes……………………………………………87

6 APONTAMENTOS SOBRE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA:

arcabouço e seus efeitos

Wilson Delgado Medeiros Mesquita………………………………97

7 REGISTROS DE FOTOS E DE MATERIAL

USADO…………………………………………………………………….121