Processo Constitucionalizado e Decidibilidade Democrática – Volume 2

Neste segundo volume, a obra aborda temas como: Fundamentação das decisões; garantia de juízo; tutela de evidência; fundamentação no julgamento nos embargos de declaração; julgamento antecipado; ônus da prova; princípio da colaboração; Teoria Kelseniana da interpretação do Direito; jurisdição; automatização das decisões; inquérito civil; e princípio do contraditório. Escrevem nesta obra: Alfredo Vieira Alves Costa; Amanda Karolina Silva Pereira; Arthur Oliveira Lima Procópio; Bruno Gomes Borges da Fonseca; Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga; Cláudio Iannotti da Rocha; Elisa Avelar Mattar; Fábio Siqueira Machado; Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito; Igor Garcia Marques; Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos; Maíra Gondim Almeida; Paula Grandinetti Barbosa Amaral; Rafael Castro de Paula Machado; Rodrigo Castro Vilela; Vitor Salino de Moura Eça e Wendelson Pereira Pessoa.

Vitor Salino de Moura Eça – Coordenador

Pós-doutor em Direito Processual Comparado pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha e em Direito Processual Internacional na Universidad de Talca – Chile. Professor Adjunto IV da PUC Minas (CAPES 6). Professor visitante em diversas universidades nacionais e estrangeiras. Professor conferencista na ENFAM e na ENAMAT. Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS – España e ao Centro de Estudios de Derecho – CENTRASS – Chile. Membro efetivo, dentre outras, das seguintes sociedades: Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………..xv
CAPÍTULO 1
A (IN)EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS PARA GARANTIA
DE DIREITOS: a aplicação judicial dos princípios e a
fundamentação das decisões
Vitor Salino de Moura Eça
Amanda Karolina Silva Pereira ……………………………………………….1
CAPÍTULO 2
OS PRONUNCIAMENTOS DE OBSERVÂNCIA
OBRIGATÓRIA (OU PRECEDENTES VINCULANTES) E
A REPRISTINAÇÃO DA ESCOLA DA EXEGESE: Análise a
partir de julgados do STJ acerca da necessidade de garantia do
juízo para conhecimento dos embargos à execução fiscal
Wendelson Pereira Pessoa ………………………………………………….. 11
CAPÍTULO 3
A TUTELA DE EVIDÊNCIA DO ARTIGO 311, II DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Técnica de fundamentação
decisória e defesa à luz do processo constitucional e da teoria
neoinstitucionalista
Rafael Castro de Paula Machado ……………………………………………31
CAPÍTULO 4
A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO
JULGAMENTO (PADRONIZADO E GENÉRICO)
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Paula Grandinetti Barbosa Amaral ………………………………………..53
CAPÍTULO 5
JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO: por uma
procedimentalidade demarcatória para gerar previsibilidade
processual no uso da técnica
Alfredo Vieira Alves Costa ……………………………………………………73
CAPÍTULO 6
A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA:
Garantia e dever Jurisdicional
Rodrigo Castro Vilela ……………………………………………………………85
CAPÍTULO 7
DECISÕES JUDICIAIS NO ESPAÇO JURÍDICO
DISCURSIVO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos ……………………………………………103
CAPÍTULO 8
PROCESSO E DEMOCRACIA: o Princípio da Colaboração
previsto no Código de Processo Civil de 2015
Cláudio Iannotti da Rocha
Fábio Siqueira Machado……………………………………………………… 117
CAPÍTULO 9
A INFLUÊNCIA DA INDETERMINAÇÃO DO DIREITO
NA DECISÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DA
TEORIA KELSENIANA
Maíra Gondim Almeida, ……………………………………………………….133
CAPÍTULO 10
ANÁLISE DA TEORIA KELSENIANA DA
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito, …………………………………….147
CAPÍTULO 11
O CONCEITO DE JURISDIÇÃO: considerações elementares
a partir da lógica formal clássica
Arthur Oliveira Lima Procópio …………………………………………….159
CAPÍTULO 12
ENTRE A CERTEZA E A VERDADE: Os desafios de se
estabilizar os sentidos da limitação dos poderes instrutórios
do juiz
Igor Garcia Marques ……………………………………………………………173
CAPÍTULO 13
A INCOMPATIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS REGRAS
DE EXPERIÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO
Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga ……………………………….191
CAPÍTULO 14
AUTOMATIZAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS
SOB O VIÉS DA DECIDILIDADE DEMOCRÁTICA: uma
análise da compatibilidade entre a inteligência artificial e o
princípio do contraditório
Elisa Avelar Mattar ……………………………………………………………..213
CAPÍTULO 15
INQUÉRITO CIVIL: processo ou procedimento versus
contraditório
Bruno Gomes Borges da Fonseca ………………………………………….227
CAPÍTULO 16
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E SUA INFLUÊNCIA
NAS SENTENÇAS CÍVEIS
Alfredo Vieira Alves Costa ……………………………………………………243