Perspectivas sobre a violência doméstica no Brasil: Os 15 anos da Lei Maria da Penha

Os artigos se debruçaram em estudar uma temática complexa; a violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. Aborda temas como: combate a violência contra a mulher; violência psicológica; medidas protetivas; efetiva proteção à mulher; percepções da vítima no atendimento policial; violência de gênero; violência contra mulheres negras; defesa da mulher no direito de família; prestação alimentícia na Lei Maria da Penha; rede de proteção; e dever do poder público e políticas públicas eficazes. O livro é um farto material que irá subsidiar pesquisas, estudos e reflexões pertinentes relativas os desdobramentos jurídicos que envolvem o tema no Brasil.

Autoras/Organizadoras

Daniely Rosa Lana Araújo – Organizadora

Mestranda em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal); Professora de Metodologia Científica, Consultora Acadêmica e pesquisadora.

Bianca Baú Porto – Organizadora

Advogada. Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses. Mestranda em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa, Porto/Portugal.

Patricia Bordinhão – Organizadora

Mestranda em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa, (Portugal), Pós-graduada em Direito Público pela UNESA, Professora universitária e Advogada.

Sumário.

PARTE I
COMBATE À VIOLÊNCIA
PREFÁCIO…………………………………………………………………………….. V
1. LEI 13.931/19, COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER REAL OU IDEAL?………………………………………………… 11
Carolina Mynssen
2. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER:
DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO TIPO PENAL……………………… 23
Bianca Baú Pôrto, Daniely Rosa Lana Araújo e Patricia Bordinhão
3. LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA
DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA……………………………35
Maria Eduarda Porto Martins
4. MARIA DA PENHA: UMA DAS LEIS MAIS PROTETIVAS
DO MUNDO, MAS AINDA INCAPAZ DE ASSEGURAR A
EFETIVA PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA….. 49
Ana Paula Mota Gusmão da Silva
5. O BRASIL DIANTE DA TEMÁTICA DA LEI MARIA
DA PENHA…………………………………………………………………………… 65
Emerson Carvalho de Lima
PARTE II
PERSPECTIVA POLICIAL
6. AS PERCEPÇÕES DA VÍTIMA QUANTO AO
ATENDIMENTO POLICIAL………………………………………………….. 75
Alessandra Aparecida Azalim
7. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DA
PERSPECTIVA POLICIAL…………………………………………………….. 85
Aline Martinelli
8. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NEGRAS…… 101
Sandro Caldeira Marron da Rocha
PARTE III
PROTEÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS
9. A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA DEFESA
DA MULHER NO DIREITO DAS FAMÍLIAS……………………….. 119
Flávia Coutinho Katz
10. DO DIREITO À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NA LEI MARIA
DA PENHA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE………………. 127
Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá
11. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTÂNCIA DA REDE
DE PROTEÇÃO………………………………………………………………….. 135
Franciele Boschetti Reche
12. O RECOMEÇO: DEVER DO PODER PÚBLICO x POLÍTICAS
PÚBLICAS EFICAZES………………………………………………………… 145
Clarice Baú