Pensando o Direito Vol.7 – trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da PUC Minas – Serro

O sétimo volume da coleção Pensando o Direito reúne artigos científicos produzidos por estudantes, egressos e docentes da instituição, além de pesquisadores convidados de outras instituições. A obra promove um diálogo interdisciplinar e crítico sobre os principais desafios contemporâneos do campo jurídico. Dentre as temáticas abordadas, destacam-se a influência da mídia no processo penal, a iniciativa popular de lei, a inteligência artificial aplicada ao Direito, a proteção de minorias no capitalismo de vigilância, o direito de imagem post mortem, as famílias multiespécies e as recentes transformações no Direito do Trabalho e Urbanístico. Comprometida com a transformação social, a obra reafirma a integração entre ensino, pesquisa e extensão ao propor um olhar humanista, plural e voltado à efetivação da justiça social.

Organizadores: Cristiane Silva kaitel, José Emílio Medauar Ommati e Washington Luiz Ferreira Dias Lopes.

Autores que escrevem nesta obra:

Américo Júnior Braga, Anna Cecilia Rodriguez Moreira, Bruno Luiz Coutinho, Camila França Lacerda, Claudio do Nascimento Mendonça Junior, Échilley Gabriela Teixeira de Jesus, Felipe Amore Salles Santiago, Guilherme César Pinheiro, Gustavo Meireles Storck, Hyttalo Kawan Clemente Oliveira, Laís Marina Tavares de Mendonça, Ligia Gonçalves Vilarino Leal, Luciana de Melo Fraga, Marco Paulo de Oliveira Gontijo, Maria Eduarda Rodrigues Venâncio, Natália Cristina Oliveira, Renato Marcucci Barbosa da Silveira, Tuylla Katrinny de Oliveira, Virginia Junqueira Rugani Brandão, Vitória Miranda de Oliveira e Silva, Waldicleide de França Santos Gonçalves e Washington Luiz Ferreira Dias Lopes.

Sumário

Prefácio

Renato Marcucci Barbosa da Silveira………………………………..11

APRESENTAÇÃO………………………………………………………….15

O ESTADO DE INOCÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

DIANTE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL

Américo Júnior Braga, Felipe Amore Salles Santiago,

Tuylla Katrinny de Oliveira……………………………………………….17

QUANDO O POVO LEGISLA: A INICIATIVA POPULAR DE

LEI NO DECORRER DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO

BRASILEIRO

Anna Cecilia Rodriguez Moreira, Vitória Miranda de Oliveira e Silva, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes……..57

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO PRIMEIRO PLANO

DE ACOLHIMENTO DAS DEMANDAS COLETIVAS

Bruno Luiz Coutinho……………………………………………………….81

A INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS

NAS PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR)

Camila França Lacerda, Guilherme César Pinheiro…………….99

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRECEDENTES NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ALERTA

CONTRA O EMPREENDIMENTO NEOLIBERAL DA JUSTIÇA

Claudio do Nascimento Mendonça Junior………………………….133

AS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES NO DIREITO BRASILEIRO

Échilley Gabriela Teixeira de Jesus………………………………….163

DIREITOS POLÍTICOS: ESTRUTURA, CONCEITO E A DISTINÇÃO

ENTRE DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS E NEGATIVOS

Gustavo Meireles Storck, Maria Eduarda Rodrigues Venâncio,

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes……………………………….213

IN DUBIO PAU NO RÉU: A VOTAÇÃO DOS JURADOS E O

SISTEMA QUE DESCONSIDERA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Laís Marina Tavares de Mendonça, Felipe Amore Salles Santiago…………………237

A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM

E A TUTELA DA PERSONALIDADE JURÍDICA:

A ESPETACULARIZAÇÃO DO CADÁVER NAS REDES SOCIAIS

Ligia Gonçalves Vilarino Leal…………………………………………..267

PROTEÇÃO DAS MINORIAS NOS AMBIENTES VIRTUAIS:

DIREITO À PRIVACIDADE NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

Luciana de Melo Fraga……………………………………………………283

A CAPELANIA MILITAR NO CONTEXTO DA ASSISTÊNCIA

RELIGIOSA E A LAICIDADE DO ESTADO

Marco Paulo de Oliveira Gontijo……………………………………….297

A (DES)CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA TERCEIRIZAÇÃO

NA REFORMA TRABALHISTA

Natália Cristina Oliveira, Hyttalo Kawan Clemente Oliveira,

Waldicleide de França Santos Gonçalves………………………….313

O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A

GARANTIA DA VIDA DIGNA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA

REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG

Renato Marcucci Barbosa da Silveira………………………………..345

CONTRIBUIÇÕES DO ESTUDO SÓCIO-ESPACIAL PARA O

DIREITO URBANÍSTICO

Virginia Junqueira Rugani Brandão……………………………………381