Os Novos Paradigmas da Regulação Pública e Privada – Volume 2

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Contratos Inteligentes; e Crucifixos e imagens religiosas em locais públicos.

Coordenadores:

Clarissa Machado Felício – Diretora do curso de Direito do UNIFAGOC. Advogada. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA.
Lucas Nunes Pacheco – Advogado, pós-graduado em Direito da Seguridade Social Professor dos cursos de Direito.

Escrevem nesta obra: Marinna Teixeira Cruz; Yara Lopes Singulano; Tamires da Silva Marco; Suelem Viana Macedo; Thayná Rodrigues Nicolato Peluso; Clarissa Machado Felício; Sarah Kally Ciotti Rollemberg Lima; Urssulla Rodrigues Carvalho; Ariadna Zonta Rodrigues, Mirela Guimarães Gonçalves Couto; Pablo Moreira Zanotti e Renato César Stampini Oliveira.

Sumário

A Defensoria Pública enquanto Órgão da Execução Penal: Os Limites de sua Atuação e o Óbice da Dupla Representação do Apenado.

Marinna Teixeira Cruz, Yara Lopes Singulano ……………………………………………………….7

Alienação Parental no Direito Brasileiro: Controvérsias Jurídicas e Lacunas Legislativas

Tamires da Silva Marco, Suelem Viana Macedo ……………………………………………………27

Contrato de Namoro: sua Validade e Eficácia no Mundo Jurídico

Thayná Rodrigues Nicolato Peluso, Clarissa Machado Felício ……………………………….53

Feminicídio: O Direito Penal como Instrumento de Combate à Violência de Gênero

Sarah Kally Ciotti Rollemberg Lima, Urssulla Rodrigues Carvalho ………………………….69

Os Contratos Inteligentes no Brasil e os seus Aspectos Legais

Ariadna Zonta Rodrigues, Mirela Guimarães Gonçalves Couto ……………………………. 99

Os Crucifixos e as Imagens Religiosas em Locais Públicos e o Brasil enquanto Estado Laico

Pablo Moreira Zanotti, Renato César Stampini Oliveira………………………………………..123