O Dano Moral como enriquecimento sem causa ou tutela de Direitos de Personalidade – Reflexões Acadêmicas

A Universidade é, por definição, o local de produção do conhecimento. Não apenas de produção, mas também de consolidação e transformação. E os programas de pós-graduação stricto sensu têm por ultima ratio lapidar e refinar o pensamento e o raciocínio crítico, de forma a melhorar constantemente a realidade que nos rodeia. O Programa de Pós graduação stricto sensu em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais tem se notabilizado nesta função. Apresentando-se à comunidade jurídica nacional como transformadora da sociedade que nos cerca. Quando não, ao menos como sentinela sempre pronta a alertar a esta sociedade dos perigos que alguns vícios da contemporaneidade trazem para a harmonia social, e provocando o constante debate de idéias no âmbito deste espaço do saber. dito isto, esta obra que tive o orgulho e a satisfação de coordenar é o resultado de mais um laborioso semestre da área de concentração Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito. Os textos aqui compilados são fruto de um semestre e muito pensar, muito estudo, muita crítica e, sobretudo, imenso desejo de colaborar como o aperfeiçoamento da sociedade brasileira. Em cada um destes textos é possível sentir toda a intensidade com que os seus autores foram fiéis a esta área de concentração: desconstruíram falas premissas que campeiam o discurso jurídico nacional,e reconstruíram em seu lugar o verdadeiro sentido do que se deve entender como reparação de um dano moral. Desejo a todos que se deliciem com a leitura desta obra, como me deliciei nos profícuos debates com os seus autores