Memórias das Ditaduras Militares na América Latina: Memória – Anistia – Justiça de transição

Os capítulos desta obra trabalham um eixo temático comum, baseados na intersecção da premissa sobre a memória das ditaduras militares na América Latina. Essas experiências traumáticas exigem uma abordagem robusta de memória, anistia e justiça de transição para enfrentar e superar o legado dessas ditaduras. Dessa forma, a memória serve como um tributo às vítimas e como um alerta para as gerações futuras sobre os perigos da tirania e da repressão. Por sua vez, a anistia deve ser acompanhada por mecanismos de justiça que permitam a responsabilização e a reparação, enquanto a justiça de transição visa não apenas a punição dos culpados, mas também a construção de uma sociedade mais justa e resiliente.

Organizadores:

Faiçal David Freire Chequer – Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Fabrício Veiga Costa – Deilton Ribeiro Brasil – Caio Augusto Souza Lara.

Autores(a):

Elena Evgenyevna Gulyaeva – Elena Nikolaevna Trikoz – Elton Vitoriano Ribeiro – Francisco José Vilas Boas Neto – Jorge Isaac Torres Manrique – Keyla Ovando Valencia – Maday Merino Damian – Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Ralph Batista de Maulaz – Wiliander França Salomão.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………..7
A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88 COMO
MARCO DE SUPERAÇÃO DO AUTORITARISMO BRASILEIRO
THE NATIONAL CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1987-88 AS A
MILESTONE FOR OVERCOMING BRAZILIAN AUTHORITARISM
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais………………………………. 11
A CULTURA E A ARTE COMO VETORES-CHAVE NO
ENFRENTAMENTO DO LEGADO AUTORITÁRIO: A ESTÉTICA
DA CULTURA ARTÍSTICO-LITERÁRIA NA MOLDURA DA
PERSONALIDADE HUMANA COMO FATOR DECISIVO AO
ENFRENTAMENTO DAS TIRANIAS
CULTURE AND ART AS KEY VECTORS IN CONFRONTING THE
AUTHORITARIAN LEGACY: THE AESTHETICS OF ARTISTICLITERARY
CULTURE OF HUMAN PERSONALITY AS A DECISIVE
FACTOR IN CONFRONTING TYRANNIES
Ralph Batista de Maulaz………………………………………………………………….27
IDEIAS PARA SALVAR A DEMOCRACIA: UMA CONCEPÇÃO
JUSHUMANISTA
IDEAS PARA SALVAR LA DEMOCRACIA: UNA CONCEPCIÓN
JUSHUMANISTA
Elton Vitoriano Ribeiro
Francisco José Vilas Boas Neto………………………………………………………..45
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE
DO DIREITO À MEMÓRIA E QUESTIONAMENTO DA LEI DE
ANISTIA BRASILEIRA PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS
TRANSITIONAL JUSTICE AND HUMAN RIGHTS: ANALYSIS OF
THE RIGHT TO MEMORY AND QUESTIONING OF THE BRAZILIAN
AMNESTY LAW BEFORE THE INTER-AMERICAN COURT OF
HUMAN RIGHTS
Wiliander França Salomão………………………………………………………………..61
ANÁLISIS DE LA IRREGULAR IMPLEMENTACIÓN DEL INDULTO A
ALBERTO FUJIMORI. A PROPÓSITO DEL DESACATO DEL TRIBUNAL
CONSTITUCIONAL PERUANO DE LO DISPUESTO POR LA CORTE
INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
ANALYSIS OF THE IRREGULAR IMPLEMENTATION OF THE PARDON
TO ALBERTO FUJIMORI REGARDING THE CONTEMPORARY OF THE
PERUVIAN CONSTITUTIONAL COURT OF THE PROVISIONS OF THE
INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS
Jorge Isaac Torres Manrique………………………………………………………………81
LA MEMORIA COMO ELEMENTO TRANSFORMADOR DE LAS
DEMOCRACIAS ACTUALES
A MEMÓRIA COMO ELEMENTO TRANSFORMADOR DAS
DEMOCRACIAS ATUAIS
Maday Merino Damian
Keyla Ovando Valencia…………………………………………………………………….101
DRAFTING OF THE CRIMINAL CODE IN SOVIET RUSSIA
DURING 1919-1922
ELABORAÇÃO DO CÓDIGO PENAL NA RÚSSIA SOVIÉTICA
DURANTE 1919-1922
Elena Nikolaevna Trikoz
Elena Evgenyevna Gulyaeva……………………………………………………………. 117