Licenciamento Ambiental

“O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra “Sociedade de Risco”, e que a população acaba aceitando que o estado de exceção se converta em normalidade.

A obra mostra a evolução da técnica e o conflito, por vezes,com a ética e com a legislação e, de forma inédita. O autor mostra a necessidade de equilibrar o Direito Ambiental com as inovações técnicas,obrigando o interprete, por vezes, a valer-se de princípios, como o da precaução.

Estas relações, acentua com razão, vem se revelando cada vez mais complexas.

Sustenta Luciano Loubet que o licenciamento ambiental deve exigir não apenas os mais adiantados instrumentos tecnológicos, como também terem vista a máxima obediência ao princípio da informação e, inclusive, fazer  inventários das melhores técnicas possíveis,tornando-as acessíveis à sociedade.

Em suma, a obra “LICENCIAMENTO AMBIENTAL. A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DAS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS – MTD”, é mais um significativo passo na evolução dos estudos do Direito Ambiental.

Sua leitura é recomendada não apenas aos profissionais do Direito, mas também aos administradores públicos, aos servidores dos órgãos ambientais, enfim a todos que se ocupam deste tema complexo e sedutor, que é a proteção do meio ambiente.”

Da Apresentação de

Vladimir Passos de Freitas