Laços nós e Afetos: Uma (re)leitura do Direito das Famílias e das Sucessões

Esta obra reúne vinte artigos abordando temáticas que guardam relação com o princípio da afetividade como mola propulsora das relações familiares, responsabilidade civil, a multidisciplinaridade das relações familiares no tempo e no espaço, seja ele presencial ou virtual, as formas de exercício de cuidado material e afetivo dos filhos e as disposições de última vontade, bem como os reflexos sucessórios das decisões tomadas em vida. Mantendo a unidade e o foco na afetividade inerente às relações familiares, esta obra também explora a interseção do Direito das Famílias com outros ramos do Direito. Estamos convencidos de que esta publicação fornecerá importantes ferramentas para reflexões, debates, aprofundamentos e estudos.

Coordenadores:

Gabriella Andréa Pereira, Everson Soto Silva Brugnara, Renato Horta Rezende e Líbia Mara da Silva Saraiva

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….ix
APRESENTAÇÃO…………………………………………………………………………………..xi
NOTA DOS COORDENADORES……………………………………………………………..xiii
AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA: sentimento propulsor do
planejamento familiar
Januza Caroline Gonçalves Correia …………………………………………………………1
LAÇOS DE AFETO: O PAPEL FUNDAMENTAL DO AFETO NA
MULTIPARENTALIDADE
Edilene dos Santos ………………………………………………………………………………..9
A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM OS FILHOS NO DIVÓRCIO
LITIGIOSO
Camilla Daniela Nayara Santos ……………………………………………………………….21
DIVÓRCIO LITIGIOSO ENTRE AMOR E ÓDIO COM PERSPECTIVA
DA PSICANÁLISE E MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Claudineia Dias de Meira ………………………………………………………………………..37
DO AFETO AO DESAFETO: a configuração jurídica do abandono
afetivo parental
Everson Soto Silva Brugnara
Líbia Mara da Silva Saraiva …………………………………………………………………….49
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA AUSÊNCIA DE
RESPONSABILIDADE AFETIVA
Bruna Sthéfane Borges de Sousa ……………………………………………………………57
A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO TRABALHO INVISÍVEL
DA MULHER NO ARBITRAMENTO DOS ALIMENTOS
Mariane Kellem da Silva Santos ……………………………………………………………..73
PENSÃO ALIMENTÍCIA: a possibilidade de pensionar filhos
maiores de idade e plenamente capazes
Augusto Meira Teixeira …………………………………………………………………………..85
A APLICAÇÃO DOS DANOS EXISTENCIAIS AOS CASOS DE
ABANDONO AFETIVO: necessidade da adoção de um mecanismo
consistentemente eficaz na prevenção do desamparo
Diogo Magno Lopes Malaquias de Araújo………………………………………………. ..103
SHARENTING, A SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS
REDE SOCIAIS E A MITIGAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM E À
PRIVACIDADE: um afago no ego de pais narcisistas que ignoram
por completo seus filhos como titulares de direitos e vontades
Isabela Martins Maia …………………………………………………………………………….. 117
QUEM CUIDA DOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO?
Kenia dos Santos Carvalho ………………………………………………………………….. ..131
PERSPECTIVA DE GÊNERO NO DIREITO SUCESSÓRIO: proteção
da mulher idosa em situação de violência doméstica patrimonial
Danielle de Fátima Santos da Silva ………………………………………………………….143
PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS PROPOSTAS DE REFORMA
DO LIVRO V DO CÓDIGO CIVIL
Renato Horta Rezende ……………………………………………………………………………155
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS
À LUZ DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Ana Flávia Silva Barbosa do Ramo
Camila Miranda Gomes Silva Carmo ………………………………………………………..169
TUTELA DO PATRIMÔNIO DIGITAL: desafios legais e necessidade
de atualização normativa para proteção dos herdeiros
Nathália Izabela Inácio de Faria Vicente
Jéssica Albino de Souza ………………………………………………………………………… 181
A RELEVÂNCIA DA AFETIVIDADE NA TOMADA DE DECISÕES
RELATIVAS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Estela de Resende de Morais
Mariana Beatriz de Oliveira Barros …………………………………………………….. …….191
OS REFLEXOS AFETIVOS NA DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE
Jaqueline Valeriano de Souza Silva …………………………………………………….. ……203
LEGÍTIMA VERSUS AFETIVIDADE: quando os vínculos consanguíneos
não justificam a preservação da legítima
Ana Flávia dos Santos …………………………………………………………………………… .213
EFEITOS DOS REGIMES DE BENS NA SUCESSÃO
Lisângela Moreira Izidoro Rozemberg ………………………………………………………..225
O ATENDIMENTO RACIALIZADO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE FAMÍLIAS
INTERSECCIONALMENTE MARGINALIZADAS PELA RAÇA
Gabriella Andréa Pereira ………………………………………………………………………. …235