Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais – Estudos em homenagem a Walter Claudius Rothenburg

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos estudiosos do Direito Constitucional. O desafio de se proteger a dignidade humana, as minorias e os valores maiores de uma Constituição. Nesta obra, a temática foi acaroada, com maestria, por uma verdadeira constelação de constitucionalistas.

Autores/Organizadores:

Antonio Celso Baeta Minhoto – Doutor e Mestre em Direito, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito lato sensu. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidad Libre de Bogotá, Colômbia.
Paulo Iotti – Doutor e Mestre em Direito Constitucional, Advogado e Professor Universitário. Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

São 16 artigos que reúne autores como:

Adriano Sant’Ana Pedra, Antonio Celso Baeta Minhoto, Antonio Isidoro Piacentini, Antonio José Mattos do Amaral, Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves, Bruna Caroline Lima de Souza, Carlos Pedro Mondlane, Diego Prezzi Santos, Dirceu Pereira Siqueira, Emanuel de Melo Ferreira, Fernando de Brito Alves, Flavia Bahia Martins, José Tadeu Neves Xavier, Luciana Ferreira Lima, Mariângela Guerreiro Milhoranza, Paulo Henrique Resende Marques, Paulo Iotti, Peter Panutto, Pietro de Jesús Lora Alarcón, Rafael Altoé, Tânia Lobo Muniz, Tatiana Stroppa e Zulmar Fachin.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DOS ORGANIZADORES E CO-AUTORES………………….vii
PREFÁCIO………………………………………………………………………………………….xi
DA POSSIBILIDADE DE JUÍZES INTERPRETAREM DEVERES
FUNDAMENTAIS COM BASE EM JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA:
uma análise a partir do ensino domiciliar no Recurso Extraordinário 888.815/RS
Paulo Henrique Resende Marques
Adriano Sant’Ana Pedra…………………………………………………………………………. 1
CONSTITUCIONALISMO NA PERSPECTIVA DECOLONIAL
Antonio Isidoro Piacentini…………………………………………………………………….. 17
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A JURISDIÇÃO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A IMPORTÂNCIA DAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS DECISÕES JUDICIAIS
Dirceu Pereira Siqueira
Bruna Caroline Lima de Souza………………………………………………………………. 35
A CONEXÃO ENTRE DIREITO E IDEOLOGIA POLÍTICA A PARTIR DA
TESE DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS DE WALTER
CLAUDIUS ROTHENBURG
Emanuel de Melo Ferreira…………………………………………………………………….. 47
REVISITANDO A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO EM CRISES ATÍPICAS:
tensões contemporâneas entre as decisões políticas excepcionais, a jurisdição
constitucional e a democracia
Rafael Altoé
Fernando de Brito Alves……………………………………………………………………….. 63
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE À LUZ DO NOVO
CONSTITUCIONALISMO: avanços e desafios
Flavia Bahia Martins……………………………………………………………………………. 85
LIMITES ÀS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRESTACIONAIS
Luciana Ferreira Lima…………………………………………………………………………. 99
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97 E A PRÁTICA DA VAQUEJADA:
evolução ou retrocesso ambiental?
José Tadeu Neves Xavier
Mariângela Guerreiro Milhoranza…………………………………………………………113
PLURALISMO JURÍDICO E ACESSO À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO
JURÍDICO MOÇAMBICANO
Carlos Pedro Mondlane………………………………………………………………………. 127
VONTADE DE CONSENSO: um olhar sobre a união institucional do Supremo
Tribunal Federal na ADPF 690 durante a pandemia do COVID-19
Peter Panutto
Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves………………………………………………….. 145
A “TROCA DE SUJEITO” PARA ALÉM DA FRONTEIRA
Pietro de Jesús Lora Alarcón……………………………………………………………….. 155
QUAL O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA? o Brasil
contemporâneo e os desafios da concretização da democracia e dos limites ao
exercício do poder político pelo judiciário
Antonio Celso Baeta Minhoto………………………………………………………………. 165
A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL:
um exercício de jurisdição constitucional da liberdade
Diego Prezzi Santos
Antonio José Mattos do Amaral
Tânia Lobo Muniz………………………………………………………………………………. 201
DIREITO DE RESPOSTA E O DIREITO DE RESPOSTA COLETIVO
Tatiana Stroppa………………………………………………………………………………….. 213
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
análise da decisão paradigmática do STF na ADI 6.387-DF
Zulmar Fachin………………………………………………………………………………….. 225
NATUREZA JURÍDICA UNITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INDIVIDUAIS E SOCIAIS. RESPOSTAS À CONSERVADORA TEORIA DE
LEONARDO QUINTILIANO
Paulo Iotti…………………………………………………………………………………………. 239