Instituições de Direito Público e Privado

A obra reúne 24 artigos que abordam temas como: Relativização do estupro; Aborto Legal; Mídia e julgamentos criminais; Crimes de trânsito; Estupro de vulnerável; Habeas corpus coletivo; Acordo de não persecução penal; Prisão preventiva; “Filtros Recursais”; Fornecimentos de medicamentos não inclusos na lista SUS; Ativismo Judicial; Multiparentalidade; Barriga Solidária; Responsabilidade civil das plataformas digitais; Uso de Inteligência Artificial; Exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários; Liberdade Religiosa de crianças e adolescentes; Direito creditício nas execuções civis; Mulher no mercado de trabalho; Trabalhador com deficiência; Vínculo de emprego e contrato de estágio; Etarismo no mercado de trabalho; Estado e sua representação; e Arbitragem em litígios com o Estado.

Coordenadores: Adib Pereira Netto Salim – Gilberto Fachetti Silvestre – Julio Cesar Pompeu – Livya Beatriz Damásio de Almeida – Marco Antonio Lopes Olsen – Muniz Murça – Ricardo Gueiros Bernardes Dias.

 

AUTORES: Adib Pereir Netto Salim, Aleph Lucas Fialho Ferreira Maia, Allana Beatriz Vailante Ferreira, Amanda Misael Machado, Ana Carolina de Souza Fernandes Albuquerque, Ana Carolina Ramos Valadares, Ana Paula Reis Brito, Andressa De Pianti Lopes, Anna Clara Murta de Carvalho, Aurea Beatriz Saldanha Ferreira Alves, Aurélio Ferreira de Moraes Neto, Bernardo Ferreira Delanos, Bruno Santos Machado, Carolina Barbosa de Amorim Miranda, Celiane Silva de Jesus, Clara Moulin Rezende, Clóvis de Barros Filho, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, Domitila Nápoli Cagliari, Eduardo Almeida de Barros, Eduardo Figueiredo Simões, Fábio Henrique Garcia Siqueira, Frances Magalhães Zamprogno, Gabriel Merigueti de Souza Batista, Gabriella Loureiro Nunes Bessa, Helena Aureliano Ribeiro, Henrique Alves Brambilla, Hian Gualberto, Igor Gava Mareto Calil, Isabela Garcia Stelzer, Isis Coelho Raimondi, Jhenifer Bento Fernandes, João Ricardo Berti Mayworm, João Victor Fonseca Eduardo, João Victor Pereira Gomes de Souza, Josyellen Rocha Valério, Júlia Chagas Urbano, Julia Ferreira da Cunha, Julio Cesar Pompeu, Kailany dos Santos Rebuli, Lara Sofia Baldon Zardo, Letícia Almeida Dalle Prane, Leticia Del Caro Frigini, Livya Beatriz Damasio de Almeida, Lucas Vicente Reis, Luiz Felipe Almeida Negri, Luiza Benezath Magalhães, Luiza Gomes de Oliveira Santos, Marcelo Alves de Castro Filho, Marco Antônio Lopes Olsen, Maria Clara Mendonça Perim, Maria Clara Wotkosky Marchini, Maria Eduarda Ribeiro Borges, Martha Alexandre Caldeira Guimarães da Silva, Mayra Camille Muniz Murça, Paula Medice Roriz Milanezi, Pedro Lucas do Nascimento Fontoura, Polyanna Rodrigues Alves Barbosa, Rafaela Gomes de Lima, Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Vagner Lopes Dalvi e Wilker Santos Tomaz

SUMÁRIO

DIREITO PÚBLICO PENAL

Capítulo 1 – A SÚMULA 593 DO STJ E A RELATIVIZAÇÃO DO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Gabriel Merigueti de Souza Batista

Henrique Alves Brambilla

Martha Alexandre Caldeira Guimarães da Silva

Rafaela Gomes de Lima…………………………………………………………………………1

Capítulo 2 – ENTRE A LEI E O DIREITO: OS DESDOBRAMENTOS

DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 164/2012

SOBRE O ABORTO LEGAL

Bruno Santos Machado

Eduardo Almeida de Barros

Lucas Vicente Reis……………………………………………………………………………….17

Capítulo 3 – CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A MÍDIA COMO

PROTAGONISTA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS

Allana Beatriz Vailante Ferreira

Amanda Misael Machado

Ana Carolina de Souza Fernandes Albuquerque

Kailany dos Santos Rebuli……………………………………………………………………39

Capítulo 4 – OS CRIMES DE TRÂNSITO E O DOLO EVENTUAL

EM CASOS DE EMBRIAGUEZ

Andressa De Pianti Lopes

Aleph Lucas Fialho Ferreira Maia………………………………………………………..59

Capítulo 5 – O FATOR DA TEMPORALIDADE NA EFETIVAÇÃO

DA TUTELA JURÍDICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Anna Clara Murta de Carvalho

Domitila Nápoli Cagliari

Ricardo Gueiros Bernardes Dias…………………………………………………………..79

PROCESSO PENAL

Capítulo 6 – A (IN) ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS

COLETIVO NO DIREITO BRASILEIRO

Jhenifer Bento Fernandes

Júlia Chagas Urbano

Gabriel Merigueti de Souza Batista………………………………………………………95

Capítulo 7 – ENTRE O PROCESSO E O ACORDO: UMA BREVE

ANÁLISE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO

Fábio Henrique Garcia Siqueira

Gabriella Loureiro Nunes Bessa

Hian Gualberto

Mayra Camille Muniz Murça…………………………………………………………….123

Capítulo 8 – O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA

E A JURISDIÇÃO LIMITADORA DO STJ QUANTO AO ARTIGO 316 DO

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Vagner Lopes Dalvi

Gabriel Merigueti de Souza Batista…………………………………………………….139

CONSTITUCIONAL

Capítulo 9 – OS “FILTROS RECURSAIS” COMO INSTRUMENTOS

DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Luiz Felipe Almeida Negri

Marcelo Alves de Castro Filho

Polyanna Rodrigues Alves Barbosa……………………………………………………..165

Capítulo 10 – A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PROBLEMA

DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUSOS NAS

LISTAS DE DISPENSAÇÃO DO SUS

João Victor Fonseca Eduardo

João Victor Pereira Gomes de Souza

Polyanna Rodrigues Alves Barbosa……………………………………………………..187

Capítulo 11 – A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁ-

RIO COMO INSTRUMENTO DE ATIVISMO JUDICIAL

Bernardo Ferreira Delanos

Paula Medice Roriz Milanezi

Wilker Santos Tomaz…………………………………………………………………………213

DIREITO PRIVADO

Capítulo 12 – ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL: O RECONHECIMENTO

JURÍDICO DA MULTIPARENTALIDADE

Eduardo Figueiredo Simões

Leticia Del Caro Frigini

Luiza Benezath Magalhães…………………………………………………………………231

Capítulo 13 – ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL: A BARRIGA

SOLIDÁRIA – POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES

Aurea Beatriz Saldanha Ferreira Alves

Eduardo Figueiredo Simões

Isis Coelho Raimondi

Maria Clara Wotkosky Marchini………………………………………………………..253

Capítulo 14 – ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL: RESPONSABILIDADE

CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR VAZAMENTO DE DADOS

Ana Paula Reis Brito

Frances Magalhães Zamprogno

Letícia Almeida Dalle Prane………………………………………………………………265

Capítulo 15 – ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL: REGRAS

GERAIS DE USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO AOS

DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ana Carolina Ramos Valadares

Aurélio Ferreira de Moraes Neto

Clara Moulin Rezende……………………………………………………………………….289

Capítulo 16 – ANÁLISE DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL:

A EXCLUSÃO DO CÔNJUGE DO ROL DE HERDEIROS NECESSÁRIO E

O FIM DA CONCORRÊNCIA NA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

Maria Eduarda Ribeiro Borges……………………………………………………………309

Capítulo 17 – OS LIMITES DO PODER FAMILIAR PERANTE A

LIBERDADE RELIGIOSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Igor Gava Mareto Calil

João Ricardo Berti Mayworm

Marco Antônio Lopes Olsen……………………………………………………………….321

SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DIREITO CREDITÍCIO NAS EXECUÇÕES CIVIS

Igor Gava Mareto Calil

João Ricardo Berti Mayworm. ……………………………………………………………345

DIREITO DO TRABALHO

Capítulo 19 – A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A PEJOTIZAÇÃO

Isabela Garcia Stelzer

Pedro Lucas do Nascimento Fontoura………………………………………………..365

Capítulo 20 – A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO DOS TRABALHADORES

COM DEFICIÊNCIA DO MERCADO DE TRABALHO

Carolina Barbosa de Amorim Miranda

Celiane Silva de Jesus

Helena Aureliano Ribeiro…………………………………………………………………. 379

Capítulo 21 – A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE

VÍNCULO DE EMPREGO A PARTIR DOS CONTRATOS DE ESTÁGIO

Adib Pereira Netto Salim

Josyellen Rocha Valério

Livya Beatriz Damasio de Almeida

Luiza Gomes de Oliveira Santos………………………………………………………. 403

Capítulo 22 – ETARISMO NO MERCADO DE TRABALHO: O

PESO DA IDADE NA VALORIZAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL

Julia Ferreira da Cunha

Lara Sofia Baldon Zardo

Adib Pereira Netto Salim…………………………………………………………………..425

DIREITOS HUMANOS

Capítulo 23 – ESTADO E SUA REPRESENTAÇÃO PÓS-MODERNA

Clóvis de Barros Filho

Julio Cesar Pompeu. ………………………………………………………………………445

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Capítulo 24 – A ARBITRAGEM EM LITÍGIOS COM O ESTADO:

PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS SOBRE A (IN)

DISPONIBILIDADE DE DIREITOS PÚBLICOS

Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira

Maria Clara Mendonça Perim …………………………………………………………..463