Ética e Política de Libertação, De Enrique Dussel: roteiros de apresentações de aulas

O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do mesmo autor, Filosofías del Sur (2015), Ética de la Liberación (1998), dos três volumes da Política de la Liberación (2007b; 2009; 2022). O leitor terá a oportunidade de aproximar do rico, complexo e instigante pensamento filosófico e político de Dussel, com comentários que pretendem facilitar essa aproximação. os autores, pretendem, resgatar o pensamento como forma de valorizar um pensamento social, político e filosófico original da e de América Latina, assim como possibilitar refletir criticamente sobre os problemas sociais, econômicos e políticos que nos constituem como latino-americanas e latino-americanos, ao mesmo tempo em que nos permite vislumbrar os horizontes de um momento de libertação.

Diogo Bacha e Silva

Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.  Membro da rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. 

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

Sumário

Nota de apresentação…………………………………………………………………… 5
PARTE I – As 14 Teses de Ética da Libertação: Da moral do sistema
à ética crítica……………………………………………………………………………….. 9
Prólogo…………………………………………………………………………………………9
Introdução…………………………………………………………………………………… 9
Tese 1. A Ética como teoria geral dos campos práticos……………………. 10
Primeira Parte – A Moral do Sistema……………………………………………… 15
Tese 2. A ontologia prática fundamental…………………………………………. 15
Tese 3. A ação humana e as mediações práticas. …………………………… 20
Tese 4. O nível institucional da moral…………………………………………….. 24
Tese 5. O princípio material da moral…………………………………………….. 30
Tese 6. O princípio formal da moral……………………………………………….. 37
Tese 7. Princípio da Factibilidade Moral…………………………………………. 47
Tese 8. A pretensão moral de bondade e a ordem vigente……………….. 53
Segunda Parte – A Ética Crítica……………………………………………………. 60
Tese 9 – A exterioridade do Outro/a: a ética como meta-física
prático-crítica…………………………………………………………………………….. 62
Tese 10. A interpelação: os princípios ético-críticos negativos…………. 69
Tese 11. A práxis da libertação I e a desconstrução institucional……… 75
Tese 12. A práxis da libertação II e a criatividade institucional. ……….. 86
Tese 13. Os princípios ético-críticos positivos. ……………………………… 93
Tese 14. A pretensão crítica de bondade e a nova ordem alternativa. 100
Epílogo. O paradigma da libertação……………………………………………. 107
PARTE II – 20 Teses de Política: da ordem política vigente à
transformação crítica do político rumo à nova ordem política………… 113
Tese 1. A corrupção e o campo político. O público e o privado………. 117
Primeira Parte: A Ordem Política Vigente……………………………………. 118
Tese 2. O poder político da comunidade como potentia……………….. 118
Tese 3. O poder político como potestas……………………………………… 118
Tese 4. O poder obediencial…………………………………………………….. 119
Tese 5. Fetichização do poder……………………………………………………119
Tese 6. A ação política estratégica……………………………………………..120
Tese 7. Necessidade das instituições políticas e a esfera material
(o ecológico, o econômico, o cultural). Fraternidade…………………… 121
Tese 8. As instituições das esferas da legitimidade democrática e da
factibilidade. Igualdade e liberdade. A governabilidade………………. 123
Tese 9. A Ética e os princípios normativos implícitos. O princípio
material da política………………………………………………………………… 125
Tese 10. Os princípios normativos políticos formal-democrático e
de factibilidade…………………………………………………………………….. 126
Segunda parte. A transformação crítica do político: rumo à nova ordem
política”………………………………………………………………………………. 128
Introdução…………………………………………………………………………… 128
Tese 11. O povo, O popular e o “populismo”……………………………. 129
Tese 12. O poder libertador do povo como hiperpotentia e o
“estado de rebelião”…………………………………………………… …………131
Tese 13. Os princípios políticos de libertação. O princípio crítico
da esfera material………………………………………………………………… 133
Tese 14. Os princípios crítico-democrático e de transformação
estratégica………………………………………………………………………….. 135
Tese 15. Práxis de libertação dos movimentos sociais e políticos. 137
Tese 16. Práxis anti-hegemônica e construção de nova hegemonia.140
Tese 17. Transformação das instituições políticas. Reforma,
transformação, revolução. Os postulados políticos…………………… 141
Tese 18. Transformação das instituições da esfera material.
A “vida perpétua” e a solidariedade………………………………………… 144
Tese 19. Transformação das instituições da esfera da legitimidade
democrática. Irrupção dos novos direitos. A “paz perpétua”
e a alteridade………………………………………………………………………. 147
Tese 20. Transformação das instituições da esfera da factibilidade.
Dissolução do Estado? Libertação…………………………………………. 150
Referências Bibliográficas…………………………………………………….. 155
Anexo………………………………………………………………………………… 157