Escritos de Ciências Penais – Volume III

Este terceiro volume da coleção Escritos de Ciências Penais, reúne trabalhos produzidos pelo GECIP (Grupo de Estudos em Ciências Penais da Universidade Federal de Ouro Preto/MG) e os seus nove capítulos, embora com títulos e temáticas bastante diversificados e diversos, têm um fio condutor: o pensamento criminológico crítico latino-americano e o pensamento decolonial, que pretende dar, de alguma forma, visibilidade a sujeitos dessubjetivados ou invisibilizados pelas ferramentas do direito.

André de Abreu Costa – Organizador

Doutor em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor Adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto. Professor Adjunto da FAMINAS-BH. Professor da Fundação Pedro Leopoldo – FPL-Educacional. Coordenador do Grupo de Estudos em Ciências Penais – GECiP/UFOP. Coordenador da Liga Acadêmica de Medicina legal – LAMEL/UFOP. Pesquisador.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………xv
UMA ANÁLISE DA DOMINAÇÃO DE RAÇA E CLASSE
NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA A PARTIR DA
GUERRA ÀS DROGAS E DO INQUÉRITO POLICIAL
Anna Karina Rodrigues Carneiro
André de Abreu Costa ……………………………………………………………….1
A RELAÇÃO DA TIPICIDADE FORMAL E A ESTÉTICA
DA TRANGRESSÃO NO FUNK DE/ EM BELO HORIZON–
TE A PARTIR DA ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CULTURAL
Camila Vieira Andrade
André de Abreu Costa ……………………………………………………………..27
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A PERSPECTIVA INTERSEC–
CIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS MARCOS
CIVILIZATÓRIOS E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉS–
TICA CONTRA ÀS MULHERES NEGRAS
Carleugênia Rocha Gomes
Yollanda Farnezes Soares ………………………………………………………..61
ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA
CULTURAL ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK:
UMA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DAS CLASSES PERIFÉRICAS
Cecília Domingues de Souza
André de Abreu Costa ……………………………………………………………..79
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUA
DURAÇÃO, A PARTIR DO CONCEITO DE PERICULOSI–
DADE E DO EXAME DE VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO
DE PERICULOSIDADE: a sanção preventiva de caráter perpétuo
Gabriela Umberto Duarte
André de Abreu Costa ……………………………………………………………101

O TRATAMENTO DADO À RELIGIÃO NOS PRESÍDIOS:
os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício ple–
no ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença
durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposi–
ção de dogmas e doutrinas das religiões católicas e, principalmente,
evangélicas sobre esse público vulnerável
Iasmin Campello Cunha Resende
André de Abreu Costa ……………………………………………………………127
PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA/STALKING: gênero, violência
e a (almejada) liberdade individual da mulher
Luiza Assunção Ferreira Moreira
Laura de Junqueira Tasca Rocha…………………………………………….141
VULNERABILIZAÇÃO DOS CORPOS EM SITUAÇÃO DE
CÁRCERE: A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa
da dignidade humana
Maria Julia de Castro Cabral
André de Abreu Costa ……………………………………………………………161
POPULISMO PENAL MIDIÁTICO: exploração midiática da
criminalidade e a espetacularização do crime
Paula D’Ovana Simplício Honório Filho
André de Abreu Costa ……………………………………………………………19