Entre o trabalho e o cuidado. Uma leitura humana dos Direitos Parentais trabalhistas

A obra reúne, de forma clara, sensível e juridicamente responsável, os principais temas relacionados à parentalidade nas relações laborais, aproximando a técnica jurídica da vida concreta de quem trabalha, cuida, ensina, aprende e constrói vínculos. Examina como o Direito do Trabalho brasileiro protege, ou ainda deixa de proteger, as pessoas que exercem funções parentais. Em linguagem didática, delicada e crítica, percorre temas como estabilidade gestacional, licenças, adoção, amamentação, creches, luto parental, internação prolongada, deficiência, igualdade, cuidado e dignidade.

Gisele Fernandes Machado – Advogada. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Fundação Presidente Antônio Carlos de Mariana.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Quando o cuidado encontra o trabalho – Uma introdução

humana aos direitos parentais trabalhistas………….17

CAPÍTULO 1

A CLT diante do cuidado – Licenças, estabilidade e os primeiros

contornos da proteção parental………………………… 23

1.1 Estabilidade provisória da gestante e da adotante….25

1.2 Ambientes salubres para gestantes e lactantes……..26

1.3 Consultas pré-natal e o direito de cuidar da saúde…28

1.4 Repouso remunerado em caso de aborto não criminoso…. 28

1.5 Amamentação, tempo e presença: intervalos no

cotidiano laboral……………………………………………….29

1.6 Creches e apoio institucional à parentalidade…………..32

1.7 Ausência ao trabalho em caso de falecimento de filho..33

1.8 Licença-maternidade: proteção da vida e continuidade

do vínculo…………………………………………………………………..35

1.9 Licença-maternidade para adotantes: afeto, vínculo e

igualdade…………………………………………………………..36

1.10 Licença-paternidade na CLT: presença ainda insuficiente….37

1.11 Considerações finais………………………… …………38

CAPÍTULO 2

Leis recentes e cuidado possível – Avanços, lacunas e limites da

proteção em movimento………………………………………41

2.1 Lei nº 14.457/2022: parentalidade, permanência e

conciliação laboral………………………………………………43

2.2 Lei nº 15.156/2025: cuidado, deficiência associada ao vírus

Zika e ampliação de afastamentos………………………..45

2.3 Lei nº 15.222/2025: internação prolongada e tempo real

de cuidado………………………………………………………… 47

2.4 Lei nº 15.139/2025: a delicadeza jurídica do luto parental…..48

2.4.1 Humanização do luto e a proteção ainda insuficiente da

CLT…………………………………………………………………..51

2.4.2 Judicialização do luto parental: estabilidade em caso

de natimorto………………………………………………………52

2.4.3 Judicialização do luto parental: dano extrapatrimonial

em dispensa durante repouso por aborto………………53

2.5 Considerações finais……………………………………..54

CAPÍTULO 3

O TST e a parentalidade no trabalho – Quando a jurisprudência

ajuda a vida a caber no processo…………………………57

3.1 Teses jurídicas do TST sobre estabilidade gestacional em

2025…………………………………………………………………58

3.1.1 Tese 119: data de concepção e proteção da parturiente….59

3.1.2 Tese 163: estabilidade provisória nos contratos de

experiência………………………………………………………..60

3.1.3 Tese 55: autonomia da gestante e liberdade no

desligamento……………………………………………………..61

3.2 Inclusão tardia de recém-nascidos no plano de saúde e

responsabilidade empregadora……………………………62

3.3 Tramitação preferencial para gestantes, lactantes e

puérperas na Justiça do Trabalho…………………………64

3.4 Considerações finais……………………………………. 65

REFERÊNCIAS………………………………………………… 69