Direito Processual e sua Constitucionalização no Brasil

Esta obra analisa a atuação jurisdicional sob a ótica do Estado Democrático de Direito, defendendo o processo como um espaço de cooperação, participação e garantia de direitos fundamentais. Aborda temas como a primazia do mérito, a paridade de armas e o uso de novas tecnologias. Os autores criticam o formalismo excessivo e propõem um modelo coparticipativo entre partes e juiz. O livro analisa o devido processo legal por meio do estudo da boa-fé, da vedação à decisão surpresa e do dever de fundamentação analítica das decisões. Os artigos aqui reunidos convergem para uma mesma direção:  a afirmação do processo como elemento constitutivo – e não meramente instrumental – da democracia constitucional.

Coordenador: Vitor Salino de Moura Eça – Pós-doutor em Direito Processual Comparado pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha e, Direito Processual Internacional na Universidad de Talca – Chile. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (CAPES 6).

AUTORES:

Bruno Batista Aguiar

Edmar Leandro de Barros

Filipe Cesar Lopes

Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito

Isadora Evellyn Duarte Gonçalves

Marina Aparecida Teodoro Assunção

Ráiza Luíza Motta Rocha

Rodrigo Castro Vilela

Taiana Castrillon Dionello

Vitor Salino de Moura Eça

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO………………………………………… vii

Capítulo 1 – O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO

JULGAMENTO DE MÉRITO E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA

Rodrigo Castro Vilela

Vitor Salino de Moura Eça………………………………..1

Capítulo 2 – CONJUNTURA DO PROCESSO

DE EXECUÇÃO BRASILEIRO: ENTRE GARANTIAS E

EFETIVIDADE

Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito……………………29

Capítulo 3 – O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE

DO CONTROLE JURISDICIONAL E O PROCESSO CIVIL

NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESAFIOS

NA CONTEMPORANEIDADE

Taiana Castrillon Dionello………………………………….47

Capítulo 4 – O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL

NO CPC/2015 E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ

DA TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO

Filipe Cesar Lopes…………………………………………..75

Capítulo 5 – O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O

IMPULSO OFICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

DE 2015 (ART. 2º)

Ráiza Luíza Motta Rocha………………………………….93

Capítulo 6 – O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE

ARMAS: UM COROLÁRIO DO CONTRADITÓRIO

E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Bruno Batista Aguiar………………………………………..113

Capítulo 7 – DA FIDES ROMANA AO ARTIGO 5º DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS

HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E REPERCUSSÕES

NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

Marina Aparecida Teodoro Assunção…………………133

Capítulo 8 – FUNDAMENTAÇÃO: GARANTIA

CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL

(CPC/2015) E SUA COMPATIBILIDADE AO PROCESSO

Edmar Leandro de Barros………………………………..175

Capítulo 9 – O ART. 10 DO CPC/2015 E O PRINCÍPIO

DA NÃO SURPRESA: UMA ANÁLISE DA EXTENSÃO E

EFETIVIDADE DO CONTRADITÓRIO

Isadora Evellyn Duarte Gonçalves…………………….189