Direito Justiça Política e Filosofia: linhas transversais

O livro é uma feliz conjugação de esforços de pesquisadores que se propuseram, cada um a seu modo, unidos pelo fio temático e pela proposta interdisciplinar que costura a obra, refletir sobre temas que – mesmo estando em pauta no pensamento ocidental há muitos séculos – nunca se esgotam, nunca se tornam ultrapassados e sempre merecerão um olhar atento e multifocal.

Organização: Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza e Franklin Marques Dutra

Escrevem nesta obra: Bárbara Ronsoni de Oliveira, Beatriz Mota Torres, Cristiane Silva Kaitel, Cristiano Tolentino Pires, Dhiego Henrique Leite Canuto, Edson Lugatti Silva Bissiati, Franklin Marques Dutra, Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Jonathan Mendo da Silva, José Bruno Aparecido da Silva, Karine Roza de Oliveira Santos, Lucas de Souza Lima Campos, Luiza Vieira Larchert, Maurício Sullivan Balhe Guedes, Pedro Germano dos Anjos, Raphael Silva Rodrigues, Robson Vitor Freitas Reis, Vinícius de Souza Faggion e Wendell Pereira Barreto Garcez.

SUMÁRIO

Prefácio

Harisson Ferreira Leite………………………………………………………………. xv

1 INTRODUÇÃO: OS DIVERSOS PONTOS DE CONTATO ENTRE

DIREITO, JUSTIÇA, POLÍTICA E FILOSOFIA

Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza

Franklin Marques Dutra……………………………………………………………….1

2 ACEPÇÕES CONCEITUAIS SOBRE POPULISMO E POSSÍVEIS

PARALELOS COM A DEMOCRACIA

Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza

Raphael Silva Rodrigues……………………………………………………………..5

3 O POPULISMO E A DEMOCRACIA

Robson Vitor Freitas Reis

Edson Lugatti Silva Bissiati

Jonathan Mendo da Silva…………………………………………………………….15

4 O CONCEITO DE JUSTIÇA COMO O SUPREMO PRINCÍPIO

DA POLÍTICA E DO DIREITO NA OBRA DE IMMANUEL KANT

José Bruno Aparecido da Silva…………………………………………………….29

5 ENTRE O RELATIVISMO E A SEGURANÇA: UM ENSAIO SOBRE

O DIREITO E A JUSTIÇA EM PROTÁGORAS DE ABDERA

Lucas de Souza Lima Campos…………………………………………………….39

6 SÃO AS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS UM TIPO DE OBRIGAÇÃO

MORAL? UMA BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE O DEBATE

ACERCA DA NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS NA

TEORIA DO DIREITO

Bárbara Ronsoni de Oliveira………………………………………………………..65

7 O PROBLEMA DO PROBLEMA DA SORTE MORAL

Wendell Pereira Barreto Garcez……………………………………………………87

8 O JUDICIAL REVIEW: UMA ANÁLISE CONCEITUAL DO

PASSADO E DO PRESENTE

Vinícius de Souza Faggion…………………………………………………………..109

9 GARANTIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CRITÉ-

RIO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

EM HANS KELSEN

Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza ………………………………………..127

10 A CONSTITUIÇÃO “PARA VALER” E A HISTÓRIA REPETIDA:

EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NO CONSTITUCIONALISMO

NORMATIVO

Maurício Sullivan Balhe Guedes…………………………………………………..137

11 DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E ESCUSAS DE

CONSCIÊNCIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

DE 1988

Franklin Marques Dutra……………………………………………………………….159

12 O FILTRO DA RAZÃO PÚBLICA DE JOHN RAWLS NO

DEBATE ENTRE SECULARES E RELIGIOSOS

Franklin Marques Dutra……………………………………………………………….175

13 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO DIREITO À VIDA

E À SAÚDE: O TEMA 793 (STF) E SEUS DESAFIOS PARA O

FEDERALISMO COOPERATIVO

Pedro Germano dos Anjos

Beatriz Mota Torres

Luiza Vieira Larchert……………………………………………………………………187

14 PROPRIEDADE, POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DE BENS

PÚBLICOS A PARTIR DA SUA DESAFETAÇÃO

Cristiano Tolentino Pires

Dhiego Henrique Leite Canuto……………………………………………………..205

15 DIREITOS DA NATUREZA: UMA TRANSPOSIÇÃO

PARADIGMÁTICA NECESSÁRIA

Cristiane Silva Kaitel

Karine Roza de Oliveira Santos……………………………………………………227