Direito à sexualidade e os crimes contra a liberdade sexual

A obra é resultado dos estudos do autor sobre sexualidade e de suas aulas sobre os crimes contra a dignidade sexual. Traz a relação do direito fundamental e liberdade com os tortuosos caminhos da sexualidade; construindo o que se denomina liberdade sexual, definida como a livre disposição do sexo e do próprio corpo para fins sexuais, ou seja, a liberdade de opção e de atuação de cada um no domínio da sexualidade, de acordo com os seus desejos, dentro dos limites implicados pela tolerância e o respeito à alteridade. Ressalta o autor sobre a importância da demarcação do bem jurídico protegido nos crimes contra a dignidade sexual. Sem dúvida a obra vem contribuir para que possamos desconstruir nossas pré-compreensões e caminhar no diálogo com respeito a cada pessoa em sua integralidade.

Waldir Miguel dos Santos Júnior

Mestre em Direito Processual pela PUCMinas. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Professor de Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos. Advogado Criminalista.