Diálogos com o Direito de Filiação Brasileiro

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos de vista doutrinário e jurisprudencial. O direito da atualidade ao reconhecer a existência de diversos modelos de família, cada qual com suas características e peculiaridades, necessita adequar o tradicional trinômio paternidade-maternidade-filiação ao novo paradigma familiar. Para tanto, investe a obra no exame da situação jurídica da filiação biológica e da filiação socioafetiva. Realiza, assim, uma prospecção reflexiva da filiação biológica, concernente à investigação da paternidade inter-vivos e post-mortem e da consequente formação do vínculo paternidade-filiação com o surgimento das obrigações morais e patrimoniais decorrentes da formação desse vínculo. A seguir, é estudada a categoria da filiação não biológica, representada pela paternidade e maternidade socioafetiva, mediante análise das categorias jurídicas da filiação adotiva; da filiação oriunda das técnicas de reprodução assistida homóloga e heteróloga e da filiação no âmbito da família homoafetiva, discutindo suas controvérsias no direito da atualidade.

O último capítulo é dedicado ao estudo do direito das origens no direito brasileiro e europeu, categoria jurídica recentemente integrada ao direito positivo brasileiro e os polêmicos direito ao parto discreto e direito ao parto anônimo, categorias jurídicas cujas tentativas de sua introdução e regulamentação no Brasil, não vêm encontrando os ecos necessários para sua consagração, motivadas por crassos equívocos dos operadores do direito brasileiro, na compreensão dos institutos e de seu alcance.