Desafios da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica

Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica.  A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e psicológicos, permite constatar duas consequências decorrentes dela: o trauma e a vergonha. Todos esses temas profundamente considerados são apreciados sob marcos normativos pertinentes, a fim de verificar a adequação da Justiça Restaurativa também sob o plano prático, na medida em que a pesquisa empírica analisa as experiências brasileiras principalmente em Minas Gerais. Por fim, são apresentados de forma descritiva os limites e as possibilidades de atuação da Justiça Restaurativa em casos relacionados à violência doméstica, com a formulação de propostas para seu aprimoramento.

Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da Costa

Mestre em Direito Administrativo e doutora em Direito Processual Civil, pela UFMG. Pós-graduada em Direitos humanos, Teologia, Gestão Judiciária e Psicanálise. Mediadora Judicial. Leciona nos cursos na EJEF – TJMG.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………13
2 A JUSTIÇA RESTAURATIVA…………………………………………………..19
2.1 Princípios…………………………………………………………………………..23
2.2 Valores………………………………………………………………………………25
3 MODELOS……………………………………………………………………………29
3.1 Mediação Vítima-Ofensor ou Conferência Vítima-Ofensor………  29
3.2 Círculos de Construção de Paz…………………………………………….31
3.3 Círculos não conflitivos………………………………………………………..36
3.4 Círculos conflitivos………………………………………………………………37
3.5 Conferência de Grupos Familiares………………………………………..38
3.6 Conferência de Sentenciamento……………………………………………41
4 VIOLÊNCIA, CONFLITO E TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS.43
4.1 Violência doméstica ……………………………………………………………47
4.1.1 Aspectos sociológicos e psicológicos da violência
doméstica………………………………………………………………………………..51
4.2 Vergonha……………………………………………………………………………54
4.3 Trauma………………………………………………………………………………57
5 MARCOS NORMATIVOS……………………………………………………….67
5.1 Normativas da Justiça Restaurativa………………………………………67
5.1.1 Resolução n. 225 do Conselho Nacional de Justiça…………. ….70
5.2 Normativos internacionais e nacionais de proteção à mulher…….75
5.2.1 A Lei Maria da Penha – Comentários…………………………………. 79
5.2.1.1 Medidas protetivas de urgência………………………………………. 83
5.2.1.2 As vítimas e os agressores ………………………………… ………….85
6 EXPERIÊNCIAS EM JUSTIÇA RESTAURATIVA DOS ESTADOS
BRASILEIROS………………………………………………………………………….89
7 PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NO BRASIL………………………………………………………………………………93
7.1 Relatório Analítico Propositivo…………………………………………….. .94
7.2 Relatório – O Poder Judiciário no enfrentamento à violência
doméstica e familiar………………………………………………………………… 99
7.3 Experiências em Minas Gerais…………………………………………….103
7.3.1 Atuação na violência doméstica………………………………….. ……106
8 POSSIBILIDADES E LIMITES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA…. ..111
8.1 Possibilidades e limites da Justiça Restaurativa no campo da
violência doméstica…………………………………………………………… ……119
9 DADOS E ANÁLISE CRÍTICA DAS ENTREVISTAS
REALIZADAS …………………………………………………………………………141
9.1 Vítimas……………………………………………………………………………. 143
9.2 Ofensores………………………………………………………………………….148
9.3 Juízes de Direito………………………………………………………………..151
9.4 Doutrinadores………………………………………………………………….. 164
9.5 Conclusões das entrevistas…………………………………………………170
10 PROPOSTAS……………………………………………………………………..173
10.1 Práticas educativas…………………………………………………………..173
10.2 Dinâmicas e técnicas para empoderamento das vítimas……….174
10.2.1 Círculos de compreensão e apoio……………………………. …….176
10.2.2 Círculos de vítimas……………………………………………….. ……..176
10.2.3 Círculos cruzados…………………………………………………. ……..177
10.2.4 Círculos com vítima e ofensor……………………………………….. 178
10.2.5 Círculos com vítimas e membros da comunidade……………. 179
10.2.6 Grupos reflexivos………………………………………………………… 179
11 CONCLUSÕES………………………………………………………………… 183
REFERÊNCIAS……………………………………………………………………. 187