Curso de Direito Processual Civil vol.2 – Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada, Processo Estrutural e Tutela Provisória

CONFORME:
• Lei 14.657/2023 – Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência.
• Lei 14.620/2023 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera diversos diplomas legais.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO, DECISÃO, PRECEDENTE, COISA JULGADA, PROCESSO ESTRUTURAL E TUTELA PROVISÓRIA ”?

A décima nona edição veio com algumas mudanças em relação à anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.620/2023, a Lei n. 14.657/2023 e a Resolução n. 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Acrescentamos um item novo, no capítulo sobre prova documental, que cuida dos documentos particulares com eficácia de documento público. Fizemos referências a julgados do STF e do STJ sobre os temas deste livro, proferidos em 2023.

Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Contamos com a ajuda de todos nessa empreitada. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso.

Os Autores

Assim como o novo Código de Processo Civil não é uma simples reformulação ou “maquiagem” do CPC-1973, o livro ora apresentado não se restringe a repetir o que já estava dito em outras edições, só alterando e adaptando os números dos artigos. O novo CPC instaura um novo modelo de processo, estabelecendo a cooperação e valorizando a vontade das partes.

A experiência de quem coordenou a Comissão de Juristas formada na Câmara dos Deputados para auxiliar o trabalho parlamentar foi somada às novas reflexões e ponderações de Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira.

Essa união de sucesso resultou na elaboração de um livro que merece ser lido, consultado e divulgado.

Leonardo Carneiro da Cunha, Dierle Nunes e Luiz Henrique Volpe Camargo