Constituição Democracia e Justiça

Sumário – Prefácio; Parte I – Concretização da Constituição no Constitucionalismo Contemporâneo; A Atividade Política da Jurisdição Constitucional Brasileira – algumas Dimensões; A Constituição Norteadora das Paixões – o Protagonismo Judicial como Garantia dos Pré-Compromissos Constitucionais; Pós-Positivismo, Legitimidade e Controle das Decisões Jurisdicionais; Concretização Constitucional e Legitimidade – Igualdade Jurídica entre as Condições de Fato e de Direito; Parte II – Discursividade, Constituição e Democracia; Discurso Decisório e Democracia – uma Perspectiva Retórica; Algumas Provocações sobre a Hermenêutica Constitucional; O Controle Procedimental das Decisões Judiciais Pautadas em Princípios Constitucionais; O STF Acorrentado e Liberto; um Ensaio sobre a Intertextualidade Constitucional; Participação Popular na Teoria Constitucional; Concretização (e Superação?) da Constituição; Parte III – A Constituição Plural em uma Sociedade Complexa – alguns Desafios para as Teorias da Justiça; A Relatividade da Justiça e a Importância do Debate ao Interior dos Estados Constitucionais Democráticos; Entre Constituição e Democracia – uma Análise do Controle de Constitucionalidade Brasileiro; Multiculturalismo – Apontamentos sobre as Relações com o Liberalismo e com o Comunitarismo e Alguns Traços sobre a Concepção Proposta por Tariq Modood; O Desafio das Cotas de Representação Política das Mulheres no Legislativo Brasileiro a Partir de um Enfoque Feminista; O Direito Social à Moradia versus a (Im)Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador – Breves Apontamentos Críticos sobre o Utilitarismo e a Análise Econômica do Direito; Regresso ao Futuro – Retorno ao Republicanismo; Justiça e Democracia – o Liberalismo Igualitário de John Rawls, o Procedimentalismo de Jürgen Habermas e a Proposta de Carlos Santiago Nino; Sobre os Autores.