Constitucionalismo Dependência e Legado Escravocrata: Uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

A obra é fruto das pesquisas do autor, que já publicou dois outros Volumes, intitulados Para uma teoria da Constituição como teoria da sociedade –Estudos preparatórios. A obra não vem oferecer mais uma resposta à clássica questão “o que é uma Constituição?”, mas desloca o plano da pergunta: “o que é a Constituição em uma sociedade concreta, historicamente determinada, situada na periferia do capitalismo mundial e marcada por um legado escravocrata que não é resíduo do passado, mas estrutura persistente do presente?” O livro faz um chamado à (nossa) responsabilidade intelectual: uma cultura teórico-constitucional robusta exige memória, diálogo crítico interno e consciência histórica.

David F. L. Gomes – Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Líder nacional do grupo de pesquisa CNPQ CONAPRES – Constitucionalismo e Aprendizagem Social. Mestre e doutor em direito pela UFMG.

SUMÁRIO

PREFÁCIO……….ix

INTRODUÇÃO: SÍSIFO, SEU MITO E NOSSA HISTÓRIA

INTELECTUAL……….3

1. DELINEAMENTO EPISTÊMICO E METODOLÓGICO:

MODELOS TEÓRICO-CONTRATUALISTAS E MODELOS

TEÓRICO-SOCIAIS……….25

I.1. O contratualismo em três características epistêmico-metodológicas

compartilhadas……….26

I.2. Emmanuel Joseph Sieyès e o berço contratualista da teoria constitucional moderna……….31

I.3. A economia política e a crise do contratualismo……….33

I.4. O contraste entre abordagens teórico-contratualistas e abordagens

teórico-sociais……….45

I.5. Uma teoria da Constituição estruturada como teoria da sociedade……….53

1. A SOCIEDADE MODERNA E SEU CONSTITUCIONALISMO……….55

II.1. Constituição, um curto-circuito entre a autocompreensão da era revolucionária e a teoria constitucional contemporânea……….56

II.2. Uma “sociedade de produtores de mercadorias”……….68

II.3. Mais do que uma “sociedade de produtores de mercadorias”……….86

II.4. A vinculação umbilical entre constitucionalismo e capitalismo……….99

II.5. O descaminho da pulsão classificatória……….106

III. EXCURSO: DEPENDÊNCIA – GÊNESE E PRINCIPAIS

DESDOBRAMENTOS DE UM ENFOQUE CRÍTICO PERIFÉRICO……….111

III.1. A potência originária da crítica decolonial e sua deriva contemporânea……….112

III.2. A década de 1960, os golpes de Estado e a crise do

desenvolvimentismo progressista……….123

III.3. Plúrima já desde as origens: a gênese múltipla do enfoque da Dependência……….130

III.4. A revisão autocrítica internamente ao pensamento cepalino……….138

III.4.1. Celso Furtado e a dependência cultural e tecnológica……….139

III.4.2. Osvaldo Sunkel, integração transnacional e desintegração

nacional……….147

III.5. A interpretação marxista……….154

III.5.1. Uma “teoria marxista da dependência”?……….154

III.5.2. O diagnóstico de fundo: imperialismo, integração capitalista monopólica e novo caráter da dependência……….156

III.5.3. A superexploração do trabalho……….59

III.5.4. O subimperialismo……….164

III.5.5. A marginalidade……….167

III.5.6. As lutas de classe e a opção irredutível: socialismo ou fascismo……….176

III.6. Dependência & desenvolvimento……….178

1. CONSTITUCIONALISMO E DEPENDÊNCIA……….187

IV.1. A teoria da Constituição brasileira e a “sociologia da herança patriarcal-patrimonial”……….90

IV.2. O novo constitucionalismo latino-americano, o enfoque decolonial e o apelo a Constituições autóctones……….200

IV.3. A clivagem centro-periferia e uma primeira refração geopolítica do constitucionalismo moderno……….204

IV.4. A dependência, os donos do poder e o idealismo constitucional……….211

IV.5. Cautelas recomendadas……….219

1. UM NÓS FRATURADO E UMA AVERSÃO PATOLÓGICA À IGUALDADE……….227

V.1. Um nós fraturado……….229

V.2. Brasil: hierarquia e desigualdade como sociedade ideal……….236

V.3. Escravismo, reconhecimento e efeitos de transbordamento……….244

V.4. Constitucionalismo, raça e a segunda refração geopolítica do

constitucionalismo moderno no Brasil……….253

1. EXCURSO: UMA INTERPRETAÇÃO DA NOSSA CRISE……….267

VI.1. O Estado de bem-estar social e suas tendências de crise……….270

VI.2. Desafios específicos do Estado de bem-estar social em sua refração

Periférica……….278

VI.3. O Estado de bem-estar social em sua refração periférica e a crise

constituinte……….284

VI.4. Sociabilidade escravocrata e regressão como reação defensiva:

Brasil, de junho de 2013 a 08 de janeiro de 2023……….289

VI.5. A armadilha dos nomes: constitucionalismo, democracia e

interrupção regressiva……….306

VII. O ESCÂNDALO DE UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA: APRENDIZAGEM-CATÁLISE-APRENDIZAGEM……….311

VII.1. Direito e transformação social antes de 1988……….313

VII.2. A Constituição de 1988 e o reposicionamento das peças no tabuleiro……….318

VII.3. A Constituição de 1988 e sua atração tanatológica……….327

VII.4. Uma Constituição democrática: escândalo e aprendizagem……….333

VII.5. Constitucionalismo: lutar com ele, lutar por ele………..343

CONSIDERAÇÕES FINAIS: RUMO A UM CONSTITUCIONALISMO TRANSMODERNO……….351

REFERÊNCIAS………………………………………..363