Ciências Jurídicas em Contexto: Diálogos e Reflexões vol.1

A obra que se propõe a ser um farol de conhecimento e um catalisador de debates sobre temáticas que são engrenagem no Direito contemporâneo. É resultado de um esforço coletivo de especialistas que, por meio de seus estudos e reflexões, buscam lançar luz sobre as complexidades e os desafios do universo jurídico, sempre com um olhar atento para a sua aplicação e impacto na sociedade. Cada capítulo foi cuidadosamente elaborado para oferecer ao leitor uma análise aprofundada, crítica e contextualizada, para que possam compreender as dinâmicas legais que moldam nosso cotidiano.

Autores: Alba Cristina Teixeira Lima |  Belizza Gleiner Cavalcante Corrêa de Araújo | Flávia Maria Correia de Melo | Georgia Costa Queiroz | José Morgan Gomes de Souza | Lucy Maia de Oliveira Lima | Magaly Rosângela Alves Lima de Melo | Maria das Graças Correia
dos Passos | Maria Emília Camargo | Maria José de Melo Moura | Milton Pereira de Andrade Filho | Neli Carlos de Lima Ferreira | Núbia Oliveira de Souza | Renata Dayanne Peixoto de Lima | Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa | Suenya Talita de Almeida | Violeta Falcão de Melo

SUMÁRIO

Prefácio…………………………………………………………………………………………………………..7
Sobre a organizadora………………………………………………………………………………………. 11
1. Evolução do Judiciário Brasileiro e da Garantia do Direito de Acesso à Justiça
Violeta Falcão de Melo
Renata Dayanne Peixoto de Lima……………………………………………………………………. 13
2. A Motivação como Instrumento de Controle do Ato Administrativo
Maria das Graças Correia dos Passos
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa………………………………………………………………….. 21
3. Noções Gerais sobre os Atos Processuais
José Morgan Gomes de Souza
Suenya Talita de Almeida………………………………………………………………………………. 29
4. Aspectos Técnicos da Legística e a Compreensão da Norma Jurídica
Georgia Costa Queiroz…………………………………………………………………………………… 39
5. Os Distintos Tipos Penais de Caráter Racial: Enfoque Ampliado
Maria José de Melo Moura
Suenya Talita de Almeida………………………………………………………………………………. 47
6. O Terceiro Setor
Milton Pereira de Andrade Filho
Maria Emília Camargo…………………………………………………………………………………… 55
7. Adoção Homoafetiva: Preconceito e Aceitação no Processo Seletivo de Adoção no
Brasil e em Outros Países
Magaly Rosângela Alves Lima de Melo
Maria Emília Camargo…………………………………………………………………………………… 63
8. O Direito Sucessório na União Estável Homoafetiva
Belizza Gleiner Cavalcante Corrêa de Araújo
Suenya Talita de Almeida………………………………………………………………………………. 73
9. Alienação Parental: Desafios e Perspectivas
Alba Cristina Teixeira Lima
Maria Emília Camargo…………………………………………………………………………………… 83

10. A Violência contra a Mulher na Sociedade Contemporânea Brasileira e o Direito
ao Luto em Judith Butler
Lucy Maia de Oliveira Lima
Suenya Talita de Almeida………………………………………………………………………………. 93
11. A Lei nº 14.713/2023 na Prevenção e Proteção contra a Violência Doméstica
Flávia Maria Correia de Melo
Maria Emília Camargo…………………………………………………………………………………. 101
12. O Contraditório como Direito Fundamental e a Distribuição Dinâmica do Ônus da
Prova no Marco do Estado Democrático de Direito
Núbia Oliveira de Souza………………………………………………………………………………..111
13. O Cenário Jurídico sobre o Uso Terapêutico do Canabidiol
Neli Carlos de Lima Ferreira
Maria Emília Camargo…………………………………………………………………………………. 119