O livro analisa artigo por artigo da CLT reformada, tendo por base quadro
comparativo que traz a regra celetista até então em vigor e o novo conteúdo
estabelecido pela Lei 13.467/2017. Cada artigo é de início transcrito em um
Quadro que traz a regra nova, a regra anterior, a referência constitucional imediata
e as principais súmulas do TST que dizem respeito ao tema e que poderão
ser impactadas pela Reforma.
A metodologia aqui implementada permitirá ao leitor rápida assimilação
dos conteúdos elementares fixados pela Reforma, facilitando a consulta e a
compreensão do que há de novo no Direito do Trabalho após a Lei 13.467/2017.
Para que se garanta a fluidez e agilidade na informação houve a necessidade
de se restringir a análise de cada artigo ao seu essencial (explicação,
comparação, Constituição, Súmulas), sem construções doutrinárias excessivas.
Importante também que a compreensão de cada dispositivo fixado pela Lei
13.467/2017 possa ser direta e integral em cada texto, sem a necessidade de remissões,
o que eventualmente pode ensejar repetições (entre artigos diferentes),
mas com a preservação do intuito central do livro. Há, ainda, indexação por
artigo celetista, por tema e por autor, o que também facilitará a pesquisa.
Amauri Cesar Alves