Vulnerabilidade no Direito do Trabalho

Essa obra torna-se objeto de grande valia para refletirmos sobre os desdobramentos do conceito juslaboral de vulnerabilidade, sendo um importante instrumento para a construção de caminhos em busca da  ampliação da proteção laboral, no sentido de expandir (e maximizar) a tutela imperativa e abarcar cada vez mais cidadãos. Está divida em onze capítulos, que trazem discussões sobre: a interrelação entre Direito, Trabalho e Vulnerabilidade; análise do mercado de trabalho na economia da tecnologia digital; discussão do Direito comparado Espanhol e Brasileiro; personificação da inteligência artificial; vulnerabilidade do trabalho na atividade extrativa mineral; proteção à maternidade; pandemia, normas criadas “emergencialmente” e seus reflexos sobre a vulnerabilidade nas relações de trabalho; trabalho da mulher gestante; entre outros.

Amauri Cesar Alves – organizador

Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas; Professor da Universidade Federal de Ouro Preto; Coordenador do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da UFOP.

Camila Pita Figueiredo – organizadora

Mestranda em Direito. Advogada.

Neuber Teixeira dos Reis Jr. – organizador

Mestrando em Direito. Professor nos cursos de Direito e Serviço Social.  Diretor da Secretaria da Vara do Trabalho de Caratinga.

Weverton Costa Peixoto – organizador

Mestrando em Direito. Advogado.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………………ix
DIREITO, TRABALHO E VULNERABILIDADE
Amauri Cesar Alves ………………………………………………………………………………………1
MERCADO DE TRABALHO NA ECONOMIA DA TECNOLOGIA
DIGITAL: surgimento e agravamento de vulnerabilidades decorrentes
do modo de trabalhar e da aversão ao vínculo empregatício
Amauri Cesar Alves
Liza Guedes Vilhena Marcachini…………………………………………………………………..31
DA ESPANHA AO BRASIL: a Reforma Trabalhista como
instrumento de enfraquecimento da proteção social e ampliação da
vulnerabilidade dos trabalhadores
Amauri Cesar Alves
Lara Maia Silva Gabrich
Lucas Figueiredo de Oliveira………………………………………………………………………..57
BREVES REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PERSONIFICAÇÃO
JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO
PODER DIRETIVO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Camila Pita Figueiredo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira…………………………………………………………………87
VULNERABILIDADE LABORAL NA ATIVIDADE EXTRATIVA
MINERAL NO BRASIL: segurança e saúde dos trabalhadores
Michelle Cristina Farias…………………………………………………………………………….101
PROTEÇÃO À MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO: análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade
n.º 5.938
Vinicios Pereira Teixeira
Gabriel Augusto Moreira de Faria………………………………………………………………137
viii
A LEGISLAÇÃO DE EMERGÊNCIA DURANTE A PANDEMIA
DA COVID-19 E A VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES
TRABALHISTAS
Cleberson Ferreira de Morais
Ana Flávia Delgado Oliveira………………………………………………………………………159
A CONTÍNUA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
E A PANDEMIA: possíveis consequência a sua saúde
Ariete Pontes de Oliveira
Ítalo Moreira Reis……………………………………………………………………………………..181
TRABALHO DA MULHER GESTANTE: apontamentos sobre a
vulnerabilidade de gênero e proteção à maternidade no ordenamento
juslaboral brasileiro
Nathália Ferreira de Oliveira Santos
Neuber Teixeira dos Reis Júnior………………………………………………………………….195
VULNERABILIDADE NO TRABALHO DOMÉSTICO NO
CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Gabriela Fantine Antunes Soares……………………………………………………………….227
ANÁLISE DA CONDIÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE DO
TRABALHADOR MIGRANTE DESLOCADO E REFUGIADO
Weverton Costa Peixoto…………………………………………………………………………….249