Um Estudo Comparativo Entre as Legislação Portuguesa e Brasileiro no Âmbito das Políticas Educacionais de Inclusão dos Alunos com Necessidades Especiais

A obra traz um estudo comparativo entre as legislações portuguesa e brasileira no âmbito das políticas educacionais de inclusão dos alunos com necessidades especiais. O autor procura responder algumas perguntas: há um histórico de marcos regulatórios acerca da Educação Inclusiva tanto para o Brasil quanto para Portugal?; no Amapá, há ordenamento jurídico que corrobora para a consolidação dos princípios da Educação Inclusiva contidos na Constituição Federal?; há avanços da Educação Inclusiva estabelecida no sistema educacional de Portugal?; a participação da sociedade civil portuguesa é atuante no que diz respeito à consolidação de práticas inclusivas na escola.

Leno Márcio Mira Fernandes

Graduado em Letras. Pós-Graduado no ensino da língua inglesa no IESAP. Mestre em Educação Especial. Professor federal do Ensino Básico, técnico e tecnológico – EBTT. Bacharel em Direito.  Pós-Graduado em Direito tributário e Contabilidade. Auditor Fiscal Tributário da Prefeitura Municipal de Macapá. Tradutor AD HOC dos idiomas Inglês e Espanhol.

SUMÁRIO

Introdução ………………………………………………………………………………..7
Capítulo 1. Estudo Empírico……………………………………………………….11
Capítulo 2. Histórico desde a Constituição Federal de 1988 Relacio–
nado à Legislação Federal e Estadual do Amapá no tocante aos Alunos
com Necessidades Educacionais Especiais …………………………………….25
2.1. Histórico de Conquistas ………………………………………………………….28
2.2. Educação Especial na Legislação Estadual do Amapá ………………..37
2.3. Retrocessos …………………………………………………………………………..42
Capítulo 3. Os Avanços na Legislação Portuguesa Relacionados aos
Alunos com Necessidades Especiais no Contexto da Comunidade
Europeia …………………………………………………………………………………….47
3.1. Avanços da União Europeia …………………………………………………….50
3.2. Brasil e Portugal na Perspectiva da Educação Inclusiva ……………..51
3.3. Formação dos Professores……………………………………………………….53
3.4. Sociedade Civil Atuante………………………………………………………….58
Capítulo 4. Autores que Contribuíram com Mudanças da Teoria à
Prática de Ordem Educacional …………………………………………………..63
4.1. Antônio Aurélio da Costa Ferreira ……………………………………………63
4.2. Ulisses Pernambuco ……………………………………………………………….64
4.3. Clemente Quáglio ………………………………………………………………….67
Capítulo 5. Metodologia ……………………………………………………………..69
5.1. Análise Documental ……………………………………………………………….69
Capítulo 6. Resultados ………………………………………………………………..71
Considerações Finais ………………………………………………………………….83
Referências Bibliográficas …………………………………………………………..87