Tratado da Agenda Pluridisciplinar Pendente dos Direitos Fundamentais à Água Potável e ao Saneamento Ambiental

Tratado de la Agenda Pluridisciplinar Pendiente de los Derechos Fundamentales al Agua Potable y Saneamiento Ambiental.

Esta obra busca nos trazer à reflexão, para repensarmos nossas políticas, nossas práticas e nossos valores em relação à água e ao saneamento, reconhecendo aquilo que já sabemos – sua importância vital à sobrevivência e o bem-estar de todos – e a ausência e garantia em prol dos seres humanos e de nosso planeta. São 34 capítulos de autores nacionais e internacionais que analisam diferentes perspectivas da tutela biocultural da água ao impacto das mudanças climáticas nos direitos humanos, da pecuária 6/2021 à importância da justiça hídrica, cada autor traz sua expertise para enriquecer este tratado.

Deilton Ribeiro Brasil – Presidente de la Dirección Científica.

Autores que escrevem nesta obra.

Afonso de Souza Oliveira, Alcides Antúnez Sánchez, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Aleteia Hummes Thaines, Alexandra A. M. Silva, Allisson Carlos Vitalino, Ana Alice De Carli, André de Vasconcelos, André Rafael Weyermüller, André Ricci de Amorim, Andréia Patrícia Gomes, Andressa Soares dos Santos, Angélica Cerdotes, Beatriz Souza Costa, Camila Macedo Thomaz Moreira, Carlos E. Peralta Montero, Cláudia Daniela Diefenbach Weyermüller, Cláudio José Franzolin, Cleide Calgaro, Cristiane Bortoluzzi Corino, Deilton Ribeiro Brasil, Deise Marcelino da Silva, Delton Mendes Francelino, Eduardo Díaz Ocampo, Elcio Nacur Rezende, Elena Evgenyevna Gulyaeva, Elizabete Rosa de Mello, Émelyn Linhares, Eugenio Silva, Fabíola Alves Alcântara, Fernando Lúcio Esteves Magalhães, Flavio Fernando Batista Moutinho, Giulia Parola, Haide Maria Hupffer, Helena C. Castro, Heloá C. Carlos, Jeferson Jeldoci Pol, Jéssica Castro dos Santos, João Alcione Sganderla Figueiredo, Jorge Isaac Torres Manrique, José Irivaldo Alves O. Silva, Josué Mastrodi, Júlia Campos da Silva, Leandro Benedini Brusadin, Lucas Guanoquiza Tello, Magno Federici Gomes, Manrique Naranjo Chavarría, Maraluce Custódio, Maria Paula Resende Gallucci Rodriguez, Marlei Angela Ribeiro dos Santos, Matheus Cavalcante Lima, Nelbe Nesi Santana, Oswaldo Jesus Rodrigues da Motta, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Rafael Costa Freiria, Rian Oliveira Rezende, Ricardo Maurício Freire Soares, Rodrigo Siqueira-Batista, Santa Nurkis Diaz Rodríguez, Silvia E. A. P. de Freitas, Stefanny Jennyfer da Silva Pacheco, Talissa Truccolo Reato, Thais Janaina Wenczenovicz, Thiago Guerreiro Bastos, Tiago Soares Vicente, Valdecir José Zonin, Vanessa Eugênia Teixeira dos Santos, Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Vitória da Silva Ferreira Roque, William Paiva Marques Júnior, Wilson João Zonin, Wilson Madeira Filho, Yaelsy Lafita Cobas, Zulmar Fachin

SUMÁRIO

PRÓLOGO…………………………………………………………………………………. .xiii
INTRODUCCIÓN…………………………………………………………………………..1
capítulo 1 – DA ESCASSEZ À JUSTIÇA HÍDRICA: A PEC 6/2021
E A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER O DIREITO FUNDAMENTAL
AO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL EM CONFORMIDADE COM O ODS .6
Deilton Ribeiro Brasil
Elena Evgenyevna Gulyaeva
Jorge Isaac Torres Manrique…………………………………………………………..3
capítulo 2 – PERSPECTIVAS PARA LA TUTELA BIOCULTURAL
DEL AGUA COMO NUEVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL. UN
ANÁLISIS DE LA SENTENCIA DEL RÍO ATRATO DEL TRIBUNAL
CONSTITUCIONAL COLOMBIANO DESDE LA TEORÍA DE LOS
DERECHOS FUNDAMENTALES Y DEL “GIRO ONTOLÓGICO”
Manrique Naranjo Chavarría
Carlos E. Peralta Montero………………………………………………………………25
capítulo 3 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DIREITO
HUMANO À ÁGUA LIMPA E SEGURA, SOB A PERSPECTIVA
JURÍDICO-NORMATIVA NO CONTEXTO DAS TERRAS
INDÍGENAS BRASILEIRAS
Cristiane Bortoluzzi Corino
Angélica Cerdotes
Cleide Calgaro………………………………………………………………………………45
capítulo 4 – EL CAUDAL AMBIENTAL. ANÁLISIS DE SU
RECONOCIMIENTO JURÍDICO EN ECUADOR, PERÚ, BRASIL Y
CUBA DESDE LA GOBERNANZA HÍDRICA
Alcides Antúnez Sánchez
Yaelsy Lafita Cobas
Magno Federici Gomes
Eduardo Díaz Ocampo
Santa Nurkis Diaz Rodríguez………………………………………………………….63
capítulo 5 – PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA, ECONOMIA
E SUSTENTABILIDADE
André Rafael Weyermüller
Cláudia Daniela Diefenbach Weyermüller…………………………………………101
capítulo 6 – DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO COMO
EXPRESSÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DIÁLOGOS
COM A AGENDA 2030 DA ONU
Cláudio José Franzolin
Josué Mastrodi……………………………………………………………………………..119
capítulo 7 – A (IM)POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO
DO ACESSO À ÁGUA EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
SOCIOECONÔMICA. UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA
Elcio Nacur Rezende
Victor Vartuli Cordeiro e Silva………………………………………………………….135
capítulo 8 – DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO
DE PLANOS HÍDRICO-CLIMÁTICOS NO CONTEXTO DO
PLANEJAMENTO DAS “CIDADES INTELIGENTES” (SMART
CITIES)
José Irivaldo Alves O. Silva…………………………………………………………….151
capítulo 9 – DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO
BÁSICO NO CENÁRIO DE INJUSTIÇA AMBIENTAL DA BAIXADA
FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fernando Lúcio Esteves Magalhães………………………………………………..171
capítulo 10 – DESABASTECIMENTO HÍDRICO COMO LESÃO
AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Matheus Cavalcante Lima
William Paiva Marques Júnior………………………………………………………….181
capítulo 11 – ÁGUA COMO DÁDIVA E O DIREITO À VIDA
Delton Mendes Francelino
Leandro Benedini Brusadin…………………………………………………………….199
capítulo 12 – ENTRONCAMENTOS FEDERATIVOS E A
POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO: MODELO BRASILEIRO
Thiago Guerreiro Bastos
Afonso de Souza Oliveira……………………………………………………………….209
capítulo 13 – SANEAMENTO BÁSICO E PARTICIPAÇÃO
POPULAR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA SUPERAÇÃO
DO DÉFICIT PARTICIPATIVO NA POLÍTICA DE SANEAMENTO
BÁSICO NO BRASIL
Tiago Soares Vicente
Ricardo Maurício Freire Soares……………………………………………………….229
capítulo 14 – CONCRETIZAÇÃO DA “AGENDA PENDIENTE”
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À ÁGUA E AO SANEAMENTO
BÁSICO, COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À SAÚDE: VISÃO
INTERDISCIPLINAR NO ENFRENTAMENTO ÀS PANDEMIAS
André de Vasconcelos
Nelbe Nesi Santana
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel…………………………………………………245
capítulo 15 – DESAFIOS ADMINISTRATIVOS E
MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL EM FACE DO NOVO
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
Wilson Madeira Filho……………………………………………………………………..259
capítulo 16 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL: UMA PROPOSTA
PARA O BRASIL E PARA OS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
Deise Marcelino da Silva
Zulmar Fachin……………………………………………………………………………….285
capítulo 17 – O CUMPRIMENTO DO ODS N. 6 PARA A
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
E AO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS REFLEXOS FRENTE AS
SINDEMIAS
Aleteia Hummes Thaines
Camila Macedo Thomaz Moreira
Andressa Soares dos Santos………………………………………………………….305
capítulo 18 – MULHERES, A ÁGUA E A SAÚDE: BREVES
REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS BIOLÓGICOS, NUTRICIONAIS E
RACIAIS QUE NÃO PODEMOS IGNORAR
Alexandra A. M. Silva
Silvia E. A. P. de Freitas
Heloá C. Carlos
Helena C. Castro…………………………………………………………………………..321
capítulo 19 – A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO: IMPORTÂNCIA À SOCIEDADE E AO
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Allisson Carlos Vitalino…………………………………………………………………..337
capítulo 20 – EL RIESGO DE ENFERMEDADES HÍDRICAS Y EL
ACCESO AL AGUA POTABLE EN BRASIL: ASPECTOS BIOÉTICOS Y
JURÍDICOS
Andréia Patrícia Gomes
Oswaldo Jesus Rodrigues da Motta…………………………………………………349
capítulo 21 – RECURSOS HÍDRICOS E A PARTICIPAÇÃO DO
CIDADÃO BRASILEIRO EM SUA GESTÃO
Beatriz Souza Costa
Maraluce Custódio…………………………………………………………………………363
capítulo 22 – A EFETIVIDADE DO ACESSO AO DIREITO
FUNDAMENTAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: ANÁLISE
SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, CLASSE E RAÇA
Júlia Campos da Silva
Rafael Costa Freiria ………………………………………………………………………387
capítulo 23 – DESCARTE INADEQUADO DE
MEDICAMENTOS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O CENÁRIO
NORMATIVO DA TEMÁTICA NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL
Jéssica Castro dos Santos
Stefanny Jennyfer da Silva Pacheco………………………………………………..421
capítulo 24 – DIREITOS FUNDAMENTAIS À ÁGUA E DA
ÁGUA E PROPOSTAS PARA VIABILIZAR O ODS 6
Elizabete Rosa de Mello
Ana Alice De Carli………………………………………………………………………….439
capítulo 25 – ACCESO AL AGUA POTABLE: PERSPECTIVAS
DE ANÁLISIS BIOÉTICO Y APLICABILIDAD DE LAS TÉCNICAS DE
INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Fabíola Alves Alcântara
Eugenio Silva
Rodrigo Siqueira-Batista…………………………………………………………………457
capítulo 26 – ÁGUA PARA CONSUMO LIVRE DE
AGROTÓXICOS: UM DIREITO A SER CONQUISTADO NO BRASIL
Haide Maria Hupffer
Jeferson Jeldoci Pol
João Alcione Sganderla Figueiredo………………………………………………….475
capítulo 27 – DIREITO À ÁGUA, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO:
IMPLICAÇÕES E SOLUÇÕES PARA O WATER GRABBING
Giulia Parola
André Ricci de Amorim ………………………………………………………………….493
capítulo 28 – O PROGRAMA “CULTIVANDO ÁGUA BOA”
(ITAIPU – BACIA DO PARANÁ 3) COMO MODELO PARA
A GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA E DO DIREITO
FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL
Talissa Truccolo Reato
Valdecir José Zonin
Wilson João Zonin…………………………………………………………………………515
capítulo 29 – ATÉ A ÚLTIMA GOTA?. ÁGUA E QUESTÕES
SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
Thais Janaina Wenczenovicz
Marlei Angela Ribeiro dos Santos
Émelyn Linhares …………………………………………………………………………..531
capítulo 30 – LEVANTAMENTO QUALI-QUANTITATIVO DOS
MANANCIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA
COM ÊNFASE NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA
MANSA, BARRA DO PIRAÍ E PINHEIRAL: PARTE DE UM GRANDE
CENÁRIO BRASILEIRO
Vanessa Eugênia Teixeira dos Santos
Ana Alice De Carli………………………………………………………………………….543
capítulo 31 – LA CONTAMINACIÓN AMBIENTAL EN LOS
ACUÍFEROS DE ECUADOR.NECESIDAD DE SU REVERSIÓN
DESDE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS CON ENFOQUE BIOÉTICO
Lucas Guanoquiza Tello
Alcides Antúnez Sánchez……………………………………………………………….565
capítulo 32 – IMPACTO DO ABASTECIMENTO IRREGULAR
DE ÁGUA NA SAÚDE: O CASO DAS ARBOVIROSES
Vitória da Silva Ferreira Roque
Flavio Fernando Batista Moutinho……………………………………………………607
capítulo 33 – O DESPERTAR DA AMÉRICA LATINA:
A COSMOVISÃO ECOCÊNTRICA COMO UMA FORMA DE PENSAR
A NATUREZA ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS
Maria Paula Resende Gallucci Rodriguez
Rian Oliveira Rezende
Ana Alice De Carli………………………………………………………………………….627
capítulo 34 – LA INOBSERVANCIA DEL DERECHO DE
LA NATURALEZA EN EL CONSTITUCIONALISMO CUBANO.
ANÁLISIS DE LA LEY DE AGUAS TERRESTRES EN EL
ORDENAMIENTO JURÍDICO
Santa Nurkis Díaz Rodríguez
Alcides Francisco Antúnez Sánchez…………………………………………………643