Transparência Governamental. Uma análise da interação entre dois polos: governo e o povo

Analisando o caso e a experiência do Estado do Ceará, o livro traz uma proposta de reflexão sobre o fornecimento de informação sobre a atividade governamental ao cidadão. A disponibilização de informação pode ser qualificada com a efetivação de modelo de interação que incentive a população a acompanhar o que acontece com os recursos públicos. O cidadão deve ser o alvo dos benefícios das tecnologias de informação. O autor propõe um modelo operacional que contribua para a interação entre o governo e os cidadãos nos processos de acesso e uso do Portal da Transparência. A obra discute os cenários político, econômico, social e cultural como vetores que impactam o nível educacional em Tecnologias de Informação e Comunicação da população e, por conseguinte, a sua capacidade de contribuírem para uma parceria e fiscalização do governo.

Emerson Carvalho de Lima

Doutor em Ciências da Informação em Sistemas e Tecnologia da Informação e Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa do Porto, Portugal. Especialista em Contabilidade Pública. Auditor governamental. Advogado.

Luís Borges Gouveia

Professor Catedrático na Universidade Fernando Pessoa (Portugal). Doutor em Ciências da Computação. Mestre em Engenharia Eletrônica e de Computadores.

SUMÁRIO

Prefácio………………………………………………………………………………………………………..9
Capítulo 1. Introdução……………………………………………………………………………………13
1.1. Introdução……………………………………………………………………………………………..13
1.2. Contexto e Relevância do Estudo…………………………………………………………….13
1.3. Motivação para o Trabalho………………………………………………………………………14
1.4. Problema e Desafio………………………………………………………………………………..15
1.5. Estrutura do Texto…………………………………………………………………………………..16
Capítulo 2. Transparência e Acesso ao Controle Social do Estado de Ceará………..17
2.1. Introdução……………………………………………………………………………………………..17
2.2. O Portal da Transparência……………………………………………………………………….17
2.2.1. Contextualização da Transparência Pública…………………………………………….17
2.3. O Surgimento do Portal da Transparência………………………………………………….18
2.3.1. A Finalidade do Portal para a Gestão Pública…………………………………………..20
2.3.2. A Finalidade do Portal para o Controle das Contas Públicas para a
Sociedade……………………………………………………………………………………………………21
2.4. O Gerenciamento da Informação na Plataforma Governamental………………….22
2.4.1. A Transparência e o Controle Social………………………………………………………22
2.4.2. O Contexto Evolutivo do Portal da Transparência……………………………………25
2.5. A Lei da Transparência e a sua Aplicabilidade…………………………………………..27
2.6. Resumo do Capítulo……………………………………………………………………………..29
Capítulo 3. Agentes Envolvidos no Portal da Transparência……………………………..31
3.1. Introdução……………………………………………………………………………………………31
3.2. Estado e a Democracia………………………………………………………………………….31
3.3. O Governo Eletrônico e os seus Agentes………………………………………………….32
3.4. As Perspectivas da Gestão Pública no Contexto Digital………………………………33
3.5. Políticas Públicas de Inclusão Digital………………………………………………………..35
3.6. A Conectividade entre os Agentes Estado X Povo………………………………………36
3.6.1. As Plataformas e suas Relações com Todos os Agentes…………………………..37
3.6.2. Interação entre o Sujeito e o Estado……………………………………………………….38
3.7. E-Participação e a Era Tecnológica……………………………………………………………39
3.8. Políticas Públicas no Portal da Transparência……………………………………………..40
3.9. Políticas Públicas de Informação……………………………………………………………….40
3.10. Políticas Públicas de Informação no Estado do Ceará………………………………..42
3.11. A Ferramenta da Transparência no Estado do Ceará………………………………….43
3.12. Ferramentas Utilizadas…………………………………………………………………………..44
3.12.1. Mecanismos para Ampliar a Transparência…………………………………………….45
3.12.2. Instrumentos para a Manutenção do Controle da Transparência……………….48
3.12.3. Instrumento para as Informações sobre a Satisfação da Sociedade…………..48
3.13. Recursos Educacionais como Acesso da Inclusão Digital pela População…….50
3.14. Governança Eletrônica do Estado do Ceará………………………………………………51
3.15. Participação Cidadã via Mecanismos de Tecnologias de Informação e
Comunicação como Forma de Impulsionamento da Governança Eletrônica,
Administrativa, Política e Econômica do Estado do Ceará……………………………………51
3.15.1. Princípios do Modelo de Participação Cidadã………………………………………….52
3.16. Resumo do Capítulo……………………………………………………………………………….54
Capítulo 4. Direito à Informação e Participação Cidadã……………………………………….57
4.1. Introdução……………………………………………………………………………………………….57
4.2. Estado Democrático de Direito e Transparência…………………………………………..57
4.3. Direito ao Acesso à Informação Postulado pelas Legislações Federal e Estadual..60
4.3.1. A Lei n° 12.525/2011………………………………………………………………………………60
4.3.2. A Lei nº 15.175/2012 do Estado do Ceará sobre o Acesso à Informação………62
4.4. Ferramentas de Participação Ativa……………………………………………………………..63
4.5. O Governo Aberto e as Estratégias de Participação……………………………………..65
4.6. Modelo do Sistema de Participação do Cidadão do Ceará Transparente…………68
4.6.1. Planejamento e Critérios de Participação do Cidadão…………………………………68
4.7. Gestão dos Resultados……………………………………………………………………………..72
4.8. Tecnologias de Informação e Governança Colaborativa………………………………..72
4.8.1. Governança Colaborativa……………………………………………………………………….73
4.8.2. Estratégias de Comunicação e Acesso da Sociedade à Plataforma……………..73
4.9. Sistema Cearense de Participação Cidadã………………………………………………….74
4.9.1. Dimensões do Sistema de Participação Cidadã…………………………………………75
4.9.2. Programa de Formação Continuada para o Acesso à Tecnologia…………………76
4.10. Resumo do Capítulo………………………………………………………………………………..77
Capítulo 5. Proposta do Modelo Conexão Ceará Cidadão – uma Aplicação em
Tecnologia Digital Integrando os Acessos às Plataformas de Serviços e Informação
do Governo para População…………………………………………………………………………….79
5.1. Introdução……………………………………………………………………………………………….79
5.2. O Desafio do Contexto em Relação ao Uso do Digital à Apresentação de um
Modelo………………………………………………………………………………………………………….80
5.3. A Estrutura da Aplicação – Mecanismo de Conexão Integrada……………………….83
5.4. As Áreas de Acesso à Informação do Governo pela População……………………..83
5.5. A Apresentação do Framework – A Proposta Modelo……………………………………84
5.6. Considerações Relevantes dessa Proposta Modelo…………………………………….98
5.7. Resumo do Capítulo……………………………………………………………………………….100
Capítulo 6. Metodologia…………………………………………………………………………………103
6.1. Introdução……………………………………………………………………………………………..103
6.2. Abordagem Metodológica – Pesquisa-Ação……………………………………………….104
6.2.1. Qualitativa…………………………………………………………………………………………..106
6.3. Estágio de Recolha de Dados e Instrumentos Utilizados……………………………..109
6.4. Recolha de Dados por Questionário………………………………………………………… 110
6.5. Tabulação dos Resultados……………………………………………………………………… 111
6.6. Resumo do Capítulo……………………………………………………………………………… 112
Capítulo 7. Apresentação dos Resultados………………………………………………………. 113
7.1. Introdução……………………………………………………………………………………………. 113
7.2. Caracterização dos Participantes do 1º Questionário…………………………………. 113
7.3. Apresentação dos Resultados…………………………………………………………………. 114
7.4. Caracterização dos Participantes do 2º Questionário…………………………………..124
7.5. Resumo do Capítulo………………………………………………………………………………..135
Capítulo 8. Análise e Discussão dos Resultados……………………………………………….137
8.1. Introdução……………………………………………………………………………………………..137
8.2. Análise e Discussão………………………………………………………………………………..137
Capítulo 9. Conclusões e Trabalho Futuro………………………………………………………..151
9.1. Introdução……………………………………………………………………………………………..151
9.2. Os Objetivos e a Discussão dos Resultados………………………………………………151
9.3. Limitações do Trabalho……………………………………………………………………………152
9.4. Contributos do Trabalho e Trabalhos Futuros……………………………………………..152
Referências Bibliográficas………………………………………………………………………………155