Terceirização na era digital: zonas cinzentas entre o emprego e a autonomia

Este livro trata da terceirização na era digital e das zonas cinzentas situadas entre o regime jurídico das relações de emprego e o regime jurídico (de natureza civil) dos prestadores de serviços terceirizados. Verifica-se que, em relação à terceirização, não existe apenas a linha divisória que parte do conceito de subordinação, mas também do conceito de pessoalidade e de não-eventualidade, e que muitas empresas têm utilizado de vários artifícios voltados para o afastamento desses pressupostos da relação de emprego. O autor apresenta uma proposta de solução para o estreitamento dessas zonas turvas, baseada na conjugação da teoria da subordinação estrutural com as ideias de dependência e de controle.

Alex Dylan Freitas Silva

Professor da PUC/Minas, Unifenas e Nova Faculdade. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Especialista em Direito Previdenciário. Advogado e sócio da PDSC Sociedade de Advogados.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………….. 11
2 TERCEIRIZAÇÃO…………………………………………………………….. 15
2.1 Significados amplos e problemas de comunicação………………. 15
2.2 Significados jurídicos e seus problemas……………………………. 23
2.3 Problemas de interpretação……………………………………………. 30
3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TERCEIRIZAÇÃO………………………….. 43
3.1 Origem e desenvolvimento…………………………………………….. 43
3.2 Capitalismo cognitivo……………………………………………………. 48
3.3 Crise do Direito do Trabalho…………………………………………… 55
4 TECNOLOGIA E TERCEIRIZAÇÃO………………………………………… 63
4.1 Trabalhos realizados por máquinas………………………………….. 63
4.2 Plataformas digitais que intermedeiam o trabalho……………….. 72
4.3 Controles tecnológicos do trabalho………………………………….. 82
4.4 Aplicações do blockchain………………………………………………. 92
4.5 Efeitos da pandemia do COVID-19…………………………………… 99
5 ZONAS CINZENTAS ENTRE O EMPREGO E A AUTONOMIA ……… 107
5.1 Subordinação e autonomia…………………………………………… 107
5.2 Pessoalidade e impessoalidade……………………………………. 124
5.3 Não eventualidade e eventualidade………………………………… 129
6 TERCEIRIZAÇÃO E “PEJOTIZAÇÃO”…………………………………… 133
6.1 A fronteira entre a fraude e a legalidade………………………….. 133
6.2 Evolução da terceirização e da “pejotização” no Brasil……….. 146
7 CONCLUSÃO……………………………………………………………….. 159
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS………………………………………….. 167