Teoria da Constituição

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG.

Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR À QUARTA EDIÇÃO……………………………………………xv
CAPÍTULO 1
Estatuto Científico da Teoria da Constituição……………………………………..1
1 – Origens da Teoria da Constituição ………………………………………………1
2 – Campo problemático da Teoria da Constituição …………………………..24
3 – Teoria da Constituição e virada linguística …………………………………..32
4 – Perspectivas da Teoria da Constituição ………………………………………36
5 – Considerações finais…………………………………………………………………49
Referências bibliográficas……………………………………………………………….49
CAPÍTULO 2
Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do
Constitucionalismo ……………………………………………………………………….. 65
1 – Introdução ……………………………………………………………………………….65
2 – O conceito moderno de Direito e suas qualidades formais ……………..67
3 – A relação complementar entre Direito positivo e Moral autônoma ……68
4 – Sobre a mediação entre soberania popular e direitos humanos ……..70
5 – A relação entre autonomia pública e autonomia privada ………………..72
6 – O exemplo das políticas feministas de equiparação ……………………..80
Referências bibliográficas……………………………………………………………….84
Excurso – Direito e Democracia no Estado Democrático de
Direito: ensaios crítico-reconstrutivos no marco da Teoria Crítica
da Constituição …………………………………………………………………………….85
1 – A conexão constitutiva entre Direito e Política na constituição do
Estado Democrático de Direito: um diálogo com Arendt e com
Habermas…………………………………………………………………………………….85
2 – A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito…96
Referências bibliográficas……………………………………………………………..103
CAPÍTULO 3
A Constituição entre o Direito e a Política: novas contribuições para
a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da
legitimidade ………………………………………………………………………………..109
1 – Introdução …………………………………………………………………………….109
2 – A “constituição” na antiguidade e no medievo …………………………….112
3 – Revolução, poder e autoridade: o problema da perda do fundamento
absoluto do poder político e as soluções distintas de ambos os lados
do Atlântico…………………………………………………………………………………116
4 – As singularidades da Revolução Americana e seus principais legados
para o Constitucionalismo Moderno ………………………………………………127
5 – Distintas leituras da teoria do poder constituinte ao longo dos dois
últimos séculos …………………………………………………………………………..131
6 – Considerações finais………………………………………………………………136
Referências bibliográficas…………………………………………………………….139
Excurso – A “invenção” do conceito moderno de constituição ……………142
Referências bibliográficas…………………………………………………………….151
CAPÍTULO 4
Validade
versus Correção: a tese kelseniana da interpretação
autêntica …………………………………………………………………………………….153
1 – Introdução …………………………………………………………………………….153
2 – O Desenvolvimento da tese da interpretação autêntica ………………154
2.1 – A Primeira Edição da Teoria Pura do Direito (1934) …………………154
2.2 – A Edição em Língua Francesa de 1953 ………………………………….159
2.3 – A Edição de 1960 ………………………………………………………………..161
2.4 – Sintetizando as teses de Kelsen ……………………………………………166
3 – A Teoria Pura do Direito em crise………………………………………………168
3.1 – O Risco da Incoerência ………………………………………………………..169
3.2 – A Insustentabilidade dos Pressupostos Teóricos ………………………173
Referências bibliográficas………………………………………………………………176
CAPÍTULO 5
Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura? ………….179
1 – Introdução …………………………………………………………………………….179
2 – De que maneira o direito se assemelha à literatura? ………………….183
Referências bibliográficas…………………………………………………………….203
CAPÍTULO 6
Devido Processo Legislativo e Controle Jurisdicional de
Constitucionalidade no Brasil…………………………………………………………205
Referências bibliográficas……………………………………………………………..238
ANEXO 1 ……………………………………………………………………………………243
ANEXO 2 ……………………………………………………………………………………253
ANEXO 3 ……………………………………………………………………………………265
ANEXO 4 ……………………………………………………………………………………279
ANEXO 5 ……………………………………………………………………………………281
ANEXO 6 ……………………………………………………………………………………283
ANEXO 7 ……………………………………………………………………………………285