Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em relação às pessoas jurídicas; dano moral por ofensas no meio virtual; dano moral e o superfaturamento dos punitive damages; utilização dos punitive damages no direito civil brasileiro; inteligência artificial sob a perspectiva da teoria do fato jurídico; negócio jurídico e o regime de invalidades; prescrição no direito brasileiro; ilicitude das infrações da ordem econômica; e contrato de distribuição com cláusula de exclusividade territorial.
Coordenador científico e Organizador
Adriano Stanley Rocha Souza
Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-Doutor pela PUC/PR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
Organizadores
Eduardo Henrique de O. Barbosa
Mestrando em Direito da PUC Minas com Bolsa CAPES. Advogado.
Laiane Maris Caetano Fantini
Mestranda em Direito Privado pela PUC Minas, bolsista pela CAPES/PROEX Taxa. Advogada.
Thiago Faria de Souza
Mestrando em Direito da PUC Minas. Advogado.
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