A presente obra reúne escritos para uma Teoria Crítica da Constituição. Foram redigidos e revisados em momentos diversos, mas contribuem para uma crítica reconstrutiva de temas caros ao constitucionalismo democrático. São 11 capítulos que abordam temas como: poder constituinte; patriotismo Constitucional; conceito moderno de constituição; Democracia constitucional; Direito e política (Facticidade e Validade, de Habermas); Teoria da Justiça como equidade; ideia de razão pública em Rawls; Pensar Habermas para além de Habermas. e Teoria Crítica da Constituição.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor Titular da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq (A). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).
SUMÁRIO
NOTA DO AUTOR………………………..xiii
CAPÍTULO 1 – PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO
CONSTITUCIONAL……………………..1
Introdução…………………………………..3
1 O Estado Democrático de Direito é uma união paradoxal de princípios
contraditórios?…………………………….6
2 História e Memória…………………….10
3 Por uma reconstrução da identidade constitucional brasileira……….12
4 Historia Magistra Vitae? Aprender a aprender com a história……….14
5 Novus Ordo Saeclorum e o sentido performativo da Constituição……….17
6 O Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito……….21
7 Patriotismo Constitucional contra a fraude à Constituição……….24
8 Constituição: Direito e Política……….32
9 O Mito do Poder Moderador e a irresponsabilidade política……….33
10 Jurisdição Constitucional e Democracia……….35
11 Considerações Finais…………………39
CAPÍTULO 2 – FRAGMENTOS DE UMA LIÇÃO SOBRE PODER CONSTITUINTE……….51
CAPÍTULO 3 – A “INVENÇÃO” DO CONCEITO MODERNO DE CONSTITUIÇÃO……….99
CAPÍTULO 4 – TEMPO CAIROLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA SEM ESPERA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CRÍTICA AOS DISCURSOS SOBRE A TRANSIÇÃO POLÍTICA, DO RESGATE DA
MEMÓRIA DO PROCESSO CONSTITUINTE E DA LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA MAIS DE TRINTA ANOS DEPOIS……………………………………109
1 Premissas………………………………109
2 A imagem oficial………………………111
3 “Uma memória em disputa”, uma identidade constitucional em questão……….114
4 Por uma teoria constitucional reconstrutiva……….115
5 Um herdeiro sem testamento……117
6 Uma transição em transição……..118
7 Teologia política da falta e convergência autoritária na tradição dos retratos do Brasil ……….120
8 Contribuições para uma releitura da transição política brasileira……….122
9 Fundamento ausente, fundamento sem falta………. 125
Apêndice: ………………………………..138
CAPÍTULO 5 – CONSTITUCIONALISMO POR VIR E DEMOCRACIA SEM ESPERA: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO E A TEORIA PERFORMATIVA
DA POLÍTICA…………………………..141
CAPÍTULO 6 – A CONEXÃO CONSTITUTIVA ENTRE DIREITO E POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM DIÁLOGO COM HABERMAS E ARENDT…………..153
CAPÍTULO 7 – JOHN RAWLS E UMA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE REVISADA: A REFORMULAÇÃO DO PRIMEIRO PRINCÍPIO DE JUSTIÇA E A PRIORIDADE DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS NO MARCO DO LIBERALISMO POLÍTICO……….167
1 Introdução……………………………167
2 A primeira lacuna e a forma de supri-la……….171
3 A segunda lacuna e a forma de supri-la………. 175
4 O papel da Justiça como Equidade – uma teoria política……….180
CAPÍTULO 8 – A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA EM RAWLS……….185
CAPÍTULO 9 – PENSAR HABERMAS PARA ALÉM DE HABERMAS: A TESE DA RELAÇÃO INTERNA ENTRE ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA EM UMA SOCIEDADE DITA AGORA “PÓS-SECULAR”
NA OBRA RECENTE DE HABERMAS – UMA REVISÃO? ……….191
1 Hic Rhodus, hic salta!………………………………….192
2 Pensar Habermas……………………………………….192
3 Para além de Habermas………………………………198
CAPÍTULO 10 – A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO……….217
CAPÍTULO 11 – PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO (ESBOÇO DE SETE TESES)……….229
Primeira Tese………………………………………………..230
Segunda Tese……………………………………………….235
Terceira Tese ……………………………………………….235
Quarta Tese………………………………………………….236
Quinta Tese………………………………………………….237
Sexta Tese……………………………………………………238
Sétima Tese………. ………………………………………..245
Considerações Finais…………………………………….246




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