Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional: Escritos selecionados para uma Teoria Crítica da Constituição

A presente obra reúne escritos para uma Teoria Crítica da Constituição. Foram redigidos e revisados em momentos diversos, mas contribuem para uma crítica reconstrutiva de temas caros ao constitucionalismo democrático. São 11 capítulos que abordam temas como: poder constituinte; patriotismo Constitucional; conceito moderno de constituição; Democracia constitucional; Direito e política (Facticidade e Validade, de Habermas); Teoria da Justiça como equidade; ideia de razão pública em Rawls; Pensar Habermas para além de Habermas. e Teoria Crítica da Constituição.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor Titular da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq (A). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR………………………..xiii

CAPÍTULO 1 – PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO

CONSTITUCIONAL……………………..1

Introdução…………………………………..3

1 O Estado Democrático de Direito é uma união paradoxal de princípios

contraditórios?…………………………….6

2 História e Memória…………………….10

3 Por uma reconstrução da identidade constitucional brasileira……….12

4 Historia Magistra Vitae? Aprender a aprender com a história……….14

5 Novus Ordo Saeclorum e o sentido performativo da Constituição……….17

6 O Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito……….21

7 Patriotismo Constitucional contra a fraude à Constituição……….24

8 Constituição: Direito e Política……….32

9 O Mito do Poder Moderador e a irresponsabilidade política……….33

10 Jurisdição Constitucional e Democracia……….35

11 Considerações Finais…………………39

CAPÍTULO 2 – FRAGMENTOS DE UMA LIÇÃO SOBRE PODER CONSTITUINTE……….51

CAPÍTULO 3 – A “INVENÇÃO” DO CONCEITO MODERNO DE CONSTITUIÇÃO……….99

CAPÍTULO 4 – TEMPO CAIROLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA SEM ESPERA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CRÍTICA AOS DISCURSOS SOBRE A TRANSIÇÃO POLÍTICA, DO RESGATE DA

MEMÓRIA DO PROCESSO CONSTITUINTE E DA LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA MAIS DE TRINTA ANOS DEPOIS……………………………………109

1 Premissas………………………………109

2 A imagem oficial………………………111

3 “Uma memória em disputa”, uma identidade constitucional em questão……….114

4 Por uma teoria constitucional reconstrutiva……….115

5 Um herdeiro sem testamento……117

6 Uma transição em transição……..118

7 Teologia política da falta e convergência autoritária na tradição dos retratos do Brasil ……….120

8 Contribuições para uma releitura da transição política brasileira……….122

9 Fundamento ausente, fundamento sem falta………. 125

Apêndice: ………………………………..138

CAPÍTULO 5 – CONSTITUCIONALISMO POR VIR E DEMOCRACIA SEM ESPERA: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO E A TEORIA PERFORMATIVA

DA POLÍTICA…………………………..141

CAPÍTULO 6 – A CONEXÃO CONSTITUTIVA ENTRE DIREITO E POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM DIÁLOGO COM HABERMAS E ARENDT…………..153

CAPÍTULO 7 – JOHN RAWLS E UMA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE REVISADA: A REFORMULAÇÃO DO PRIMEIRO PRINCÍPIO DE JUSTIÇA E A PRIORIDADE DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS NO MARCO DO LIBERALISMO POLÍTICO……….167

1 Introdução……………………………167

2 A primeira lacuna e a forma de supri-la……….171

3 A segunda lacuna e a forma de supri-la………. 175

4 O papel da Justiça como Equidade – uma teoria política……….180

CAPÍTULO 8 – A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA EM RAWLS……….185

CAPÍTULO 9 – PENSAR HABERMAS PARA ALÉM DE HABERMAS: A TESE DA RELAÇÃO INTERNA ENTRE ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA EM UMA SOCIEDADE DITA AGORA “PÓS-SECULAR”

NA OBRA RECENTE DE HABERMAS – UMA REVISÃO? ……….191

1 Hic Rhodus, hic salta!………………………………….192

2 Pensar Habermas……………………………………….192

3 Para além de Habermas………………………………198

CAPÍTULO 10 – A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO……….217

CAPÍTULO 11 – PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO (ESBOÇO DE SETE TESES)……….229

Primeira Tese………………………………………………..230

Segunda Tese……………………………………………….235

Terceira Tese ……………………………………………….235

Quarta Tese………………………………………………….236

Quinta Tese………………………………………………….237

Sexta Tese……………………………………………………238

Sétima Tese………. ………………………………………..245

Considerações Finais…………………………………….246