Pensando o Direito Vol.5 – trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito da Puc Minas – Serro

Os artigos que compõem está obra envolvem estudos e reflexões sobre trabalho escravo, sistema prisional, desigualdades, planejamento familiar, execução penal, neoliberalismo, tecnologias e bancos de dados, condições de trabalho, meios de prova no processo penal brasileiro, responsabilidade civil, enfim, trabalhos desenvolvidos em torno de temas ligados aos direitos humanos e ao desafio de concretizá-los. Este volume têm como pano de fundo uma reflexão sobre o neoliberalismo e o impacto dessa nova forma de pensar e agir no mundo para a nossa sociedade e o nosso Direito.

Organizadores: Cristiane Silva kaitel | José Emílio Medauar Ommati | Washington Luiz Ferreira Dias Lopes.

Autores que escrevem nesta obra: Amanda Moreira Carvalho | Ana Clarice Oliveira Silva | Ana Paula Marotta de Oliveira | Cristiane Silva Kaitel | Dalila Ferreira de Figueiredo | Échilley Gabriela Teixeira de Jesus | Felipe Amore Salles Santiago | Gustavo Júnior Silva Nunes | Ian Santos Araújo | José Emílio Medauar Ommati | Márcio Júnior Braga dos Santos | Marcus Vinícius Honório Correia | Maria da Conceição de Ávila | Milena Mara Pereira Paulino | Naliara Verônica Paulino Dias | Paulo José Gonçalves | Thaís Cristina dos Anjos | Washington Luiz Ferreira Dias Lopes.

Sumário

PREFÁCIO
Wilba Lúcia Maia Bernardes………………………………………………………….11
APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………..15
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: DESENHOS
CONCEITUAIS E DESAFIOS
Amanda Moreira Carvalho, Ana Clarice Oliveira Silva,
Ana Paula Marotta de Oliveira ………………………………………………………17
POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO E DIREITOS NO SISTEMA
PRISIONAL DE MINAS GERAIS: UM OLHAR SOBRE AS
DIRETRIZES PARA PESSOAS LGBTQIA+
Cristiane Silva Kaitel, Paulo José Gonçalves…………………………………..39
DESIGUALDADE RACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA
ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DO RACISMO ESTRUTURAL
NAS ABORDAGENS POLICIAIS
Dalila Ferreira de Figueiredo…………………………………………………………67
HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E OS LIMITES IMPOSTOS
PELO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIAL
Échilley Gabriela Teixeira de Jesus………………………………………………105
A DISCIPLINARIZAÇÃO DOS CORPOS E A CONCESSÃO DE
DIREITOS NA EXECUÇÃO PENAL
Felipe Amore Salles Santiago, Marcus Vinícius Honório Correia………125
(L)IMITAÇÃO DISRUPTIVA: A REESTRUTURAÇÃO DA PRÁTICA
JURÍDICA A PARTIR DE NFTs
Gustavo Júnior Silva Nunes………………………………………………………..141
A DIFÍCIL(IMPOSSÍVEL?) REALIZAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO CAPITALISMO: SOBRE A RELAÇÃO
ENTRE DIREITO E NEOLIBERALISMO
Ian Santos Araújo, José Emílio Medauar Ommati………………………….175
UM ESTUDO ACERCA DA PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES
DE TRABALHO NO BRASIL
Maria da Conceição de Ávila………………………………………………………213
A (IN)ADMISSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO
FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
BRASILEIRO
Milena Mara Pereira Paulino……………………………………………………….235
OS (DES)PROTEGIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERAÇÃO
ENTRE OS TRABALHADORES DE APLICATIVOS E O
JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Naliara Verônica Paulino Dias, Thaís Cristina dos Anjos………………..269
ENTRE O ZELO E A RESPONSABILIDADE CIVIL:
A ATUAÇÃO DOS PAIS NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
DOS FILHOS MENORES
Washington Luiz Ferreira Dias Lopes,
Márcio Júnior Braga dos Santos………………………………………………….287