Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade Vol.2

A obra se divide em três parte. Na primeira parte do livro, o autor explora a relação entre constituição e sociedade, enfocando a aprendizagem social como categoria essencial para entender a dinâmica entre ambos. No artigo seguinte, é abordada a relação entre constitucionalismo e dependência econômica, ressaltando a inserção periférica no capitalismo global após a independência jurídica do Brasil. Na segunda parte da obra, há o debate direto com as produções mais recentes e impactantes sobre as crises contemporâneas do constitucionalismo brasileiro e mundial. Na terceira e última parte da obra, é dedicada ao estudo mais aprofundado das mais importantes linhas teóricas desenvolvidas em nosso constitucionalismo, por meio da aplicação da categoria analítica “déficit sociológico”.

David F. L. Gomes – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Subcoordenador do Bacharelado em Ciências do Estado da UFMG. Mestre e Doutor em Direito (UFMG).

SUMÁRIO

PREFÁCIO – Breno Baía Magalhães ……………………………………………. 9
INTRODUÇÃO: Sísifo infeliz …………………………………………………………27
PARTE I: ENTRE TEORIA CONSTITUCIONAL E
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
1. Aprendizagem-catálise-aprendizagem: delineamento de um modelo
teórico sobre as relações entre Constituição e sociedade …………………37
2. Constitucionalismo, independência jurídico-política e inserção capitalista
periférica ………………………………………………………………………………….. .69
PARTE II: NOVOS CONVITES A OUTRAS DANÇAS
3. Emilio Meyer, constitucionalismo e autoritarismo: sobre Constitutional
Erosion in Brazil …………………………………………………………………………..101
4. Desigualdade, mentalidade autoritária e Estado Democrático de Direito
nos 35 anos da Constituição de 1988: uma nota crítica ao livro The rule of
law in Brazil, de Juliano Benvindo ………………………………………………….123
5. O que permanece naquilo que muda? Lenio Streck e a Teoria da
Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia, no
marco da Crítica Hermenêutica do Direito ……………………………………… 145
PARTE III: TESTANDO A HIPÓTESE
6. Constituição Dirigente, o que resta?: uma análise sobre o défi cit
sociológico na recepção da teoria no Brasil
Almir Megali Neto, Rayann Kettuly Massahud de Carvalho e Yago Condé
Ubaldo de Carvalho ……………………………………………………………………..167
7. Exceção, periferia e capitalismo: o que resta do constitucionalismo?
Henrique Pereira de Queiroz, João Pedro Lopes Fernandes e Rayssa Siqueira
Moreira ……………………………………………………………………………………….205
8. O défi cit sociológico por via de um défi cit hermenêutico e de um défi cit
normativo: a Escola de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas
Marina Leite, Pedro H. Lima Pelliciari e Tales Resende de Assis ……….241
9. O projeto de construção do constitucionalismo feminista no Brasil:
uma análise sociológica de seus fundamentos
Maria Carolina Fernandes Oliveira e Ana Clara Passos Presciliano ……265
10. Constituição, sociedade e capitalismo no Novo Constitucionalismo
Latino – Americano: uma perspectiva crítica
Marina de Souza Pompermayer …………………………………………………….289