Para uma teoria crítica latino-americana: uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo latino-americano

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva. O livro pode ser dividido em dois eixos principais: o primeiro, é uma reconstrução detalhada da teoria constitucional de Roberto Gargarella; o segundo, serve como base para a crítica a essa teoria constitucional, é um resgate do chamado “novo constitucionalismo latino-americano”, principalmente das experiências constitucionais de Bolívia e Equador.

Diogo Bacha e Silva

Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.  Membro da rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

Sumário

Prefácio
David F. L. Gomes………………………………………………………………………….7
Introdução……………………………………………………………………………………13
1. A filosof ia po lítica depois de Rawls: o igualitarismo
de Roberto Gargarella…………………………………………………………………..19
2. Sobre a concepção de democracia: uma conversação
entre iguais………………………………………………………………………………….41
3. O pape l da jurisdição constitucional no
constitucionalismo democrático no pensamento de
Gargarella…………………………………………………………………………………..51
4. Um direito de es quer da? O pape l do direito na
crise democrática para Roberto Gargarella e a sua
filosofia política igualitária…………………………………………………………..71
5. A chave de interpretação da história constitucional
da América Latina: a constituição com duas almas, o
pacto libera l-conservador e a ampliação do pacto a
partir do século XX por acréscimo de direitos sociais………………….93
6. A crítica ao novo constitucionalismo
latino -americano : a suposta continuidade do pacto
originário entre liberais e conservadores e a
interdição ou fechamento da sala de máquinas ……………………………113
7. A crítica da crítica democrático-liberal ao
novo constitucionalismo latino-americano:
a tarefa de uma teor ia crítica do constitucionalismo
latino -americano e os exemplos da Constituição
dos Estados Plurinacionais do Equador de 2008 e da
Bolívia de 2009………………………………………………………………………..133
7.1. Crítica à chave interpretativa e a leitura histórica do
constitucionalismo latino-americano de Gargarella……………………….147
7.2. A crítica da crítica ao novo constitucionalismo latino-americano.153
7.3. O exemplo da Constituição do Equador de 2008: o sumak kawsay ou
bem-viver como paradigma constitucional, a morte cruzada e a nova
institucionalidade………………………………………………………………………157
7.4. A Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia: democracia
comunitária, inclusão e insurgência contra o Estado colonial e
monocultural……………………………………………………………………………178
Considerações finais………………………………………………………………..195
REFERÊNCIAS BIBLI OGRÁFICAS…………………………………………..197