O Reconhecimento como base do Direito e as consequências nas vivências trans

Nesta obra, a autora enfrenta o desafio que é o reconhecimento das pessoas transgênero a partir do momento em que o Direito – Moderno, Europeu, Ocidental, de base judaico-cristã, patriarcal, etc. – nunca foi pensado para a diversidade. E essa é a dificuldade de reconhecimento por parte do Direito, uma vez que as pessoas trans rompem com o caráter binário e pseudo-natural que separa e atribui direitos e obrigações às pessoas como homens e mulheres. A autora perpassa as questões sobre sexo, gênero, identidade de gênero e orientação sexual para mostrar que a realidade é muito mais complexa do que as “caixas conceituais” criadas/mantidas pelo Direito.

Jéssica de Paula Bueno da Silva

Advogada. Professora. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD-UFOP). Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD-UFMG). Membro Fundadora da Associação Serras de Minas