O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro

“A ‘pre-s-ente’ obra O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro: uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas é uma visada inteiramente nova sobre uma Instituição que é minha (segunda?) Casa, pois há muito me casei com ela. Faz muito tempo esse casamento? Gustavo Hermont Corrêa diz que não, pois alega que nossa Casa parou no tempo, particularmente em 05 de outubro de 1988, quando a Instituição foi pensada como meio de materializar os desejos do “Constitucionalismo da efetividade social”. (…) “Um texto que nega a evidência mais evidente de todas, quais seja, as de que não somos super-heróis. Um texto que se perde destacando o erro onde até então o espelho só via o acerto. Um texto que denuncia o risco do erro onde Narciso só via a festa. Declara a tristeza do luto na alegria da festa, que a agoridade faz ‘lava-a-jato’. Pede o absurdo do controle, do accountability e a responsabilidade da parcimônia. Um texto que pede ubuntu onde só havia ego. Um texto que pede responsabilidade do Outro para com o Outro pelo Outro”. Álvaro Ricardo de Souza Cruz.

“O autor, tendo como círculo a filosofia de Emmanuel Lévinas, busca contextualizar a origem e a evolução do Ministério Público sob um viés construtivista, rompendo com o modelo da historiografia tradicional positivista. Ética primeira, cujo traço primário será a responsabilidade concebida como vínculo anterior à liberdade, que nos vincula ao Outro e aos muitos outros que compõem a comunidade política, tem-se que, na perspectiva de Lévinas, o sujeito responsável e verdadeiramente humano é aquele refém do Outro e que a este se expõe com total vulnerabilidade. Ser responsável é visar o bem do Outro. Desse modo, não há justiça social sem proximidade com o Outro. (…) O olhar do observador externo aos membros da instituição ministerial perpassa todo o texto de Gustavo Hermont, que abre diálogo para o encontro com o Outro, na perspectiva levinasiana. (…) É nesse tempo que o autor desta obra apresenta-nos uma visão teórica associada a uma análise empírica de dados acerca da instituição ministerial, catalogando 215 decisões do Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito, segundo ele mesmo afirma, de tentar compreender melhor a mentalidade institucional que permeia o Ministério Público. (…) Esses temas e tantos outros estão a desafiar a sensibilidade acadêmica do autor deste livro, que revela, em seu texto, coragem para ousar nestes tempos difíceis”.

Kildare Gonçalves Carvalho.