Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária.
Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encontram sob o foco do Tribunal de Contas da União, em especial em virtude de problemas de transparência e de desvio de finalidade, bem como de sua possível inadequação para o atendimento do interesse público.
Um novo ciclo interventivo se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos. É essa conjugação entre formas consolidadas e novas de intervenção direta do Estado na economia o objeto do presente livro.
O Estado Empresário
R$ 175,00 R$ 159,90
Autora Carolina Barros Fidalgo
Editora Almedina
Edição 1ª
Ano 2016
ISBN 9788584932030
Nº de Páginas 510
Categorias: Direito, Direito Administrativo
Peso | 0,480 kg |
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Dimensões | 2,80 × 16,00 × 23,00 cm |
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