O Direito, a sociedade e nós Mesmos: Escritos de Teoria Crítica do Direito

O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito?  É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinares, a envolver o Direito, a Ética e a Política, pois não é possível mais compreender o fenômeno jurídico sem as reflexões sobre o poder (Política) e sobre a Ética, sendo que o Direito é uma prática social interpretativa que visa construir uma sociedade democrática, baseada no respeito à diversidade e à pluralidade de formas de vida.

Adalberto Antonio Batista Arcelo.

Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, onde desenvolve pesquisas sobre Teoria Crítica do Direito; Direitos Humanos e Biopolítica; Hermenêutica Jurídica e Pensamento De(s)colonial.

SUMÁRIO

PREFÁCIO – JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI…………………. 11

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………15
1. DOGMÁTICA JURÍDICA E COMPLEXIDADE: O PARADOXO
DOS DIREITOS HUMANOS COMO CONDIÇÃO DE
POSSIBILIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DO
DISCURSO JURÍDICO…………………………………………………………….. 29
1.1. Introdução………………………………………………………………………… 29
1.2. O pragmatismo como superação da razão moderna……………….. 30
1.3. A ambivalência da razão pragmática aplicada ao discurso
jurídico…………………………………………………………………………….. 30
1.4. A justificação racional do discurso jurídico pela pragmática da
alteridade…………………………………………………………………………. 32
1.5. Os direitos humanos como dogma da justificação racional do
discurso jurídico no Estado Democrático de Direito brasileiro
contemporâneo………………………………………………………………….. 35
1.6. Dogmática jurídica e pragmatismo………………………………….. 36
1.7. Contemporaneidade e complexidade: a crítica de Foucault à
função normalizadora das discursividades hegemônicas………… 43
1.8. Considerações finais…………………………………………………….. 46
2. SUBJETIVIDADE E PODER: UMA LEITURA DE VIDAS
SECAS A PARTIR DA HISTÓRIA DOS SISTEMAS DE
PENSAMENTO………………………………………………………………….. 49
2.1. Introdução…………………………………………………………………… 49
2.2. Foucault e sua contribuição para uma análise sobre o que somos,
o que podemos ser e o que devemos ser……………………………….. 50
2.3. A literatura como filtro estético para a história dos sistemas de
pensamento………………………………………………………………………. 52
2.4. Considerações finais…………………………………………………….. 59
3. A HISTÓRIA DOS SISTEMAS DE PENSAMENTO E AS
CONDIÇÕES DE POSSIBLIDADE DO DISCURSO DOS
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL HOJE…………………………….. 61
3.1. Introdução ………………………………………………………………….. 61
3.2. Michel Foucault e a história dos sistemas de pensamento….62
3.3. Ciência do Direito, discurso dos direitos humanos e história dos
sistemas de pensamento ……………………………………………………. 68
3.4. Considerações finais……………………………………………………..72
4. PRAGMATISMO, ÉTICA E SUBJETIVAÇÃO: ESTRUTURAS
DE RACIONALIDADE PARA UMA TEORIA CRÍTICA DO
DIREITO…………………………………………………………………………….73
4.1. Introdução…………………………………………………………………… 73
4.2. Por que uma teoria crítica da sociedade?…………………………74
4.3. Foucault: as palavras, as coisas e as tecnologias de subjetivação… 76
4.4. Ciência do direito, pragmatismo e ética……………………………82
4.5. Considerações finais……………………………………………………..85
5. HISTÓRIA DOS SISTEMAS DE PENSAMENTO,
PRAGMATISMO E CULTURA POLÍTICA DE DIREITOS
HUMANOS: REPERCUSSÕES NA FILOSOFIA DO DIREITO E
NA CIÊNCIA DO DIREITO……………………………………………………87
5.1. Introdução……………………………………………………………………87
5.2. O Direito e a cultura política de direitos humanos……………..89
5.3. A história dos sistemas de pensamento e o pragmatismo…..92
5.4. Considerações finais……………………………………………………..95
6. CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO DISCURSO DO
POSITIVISMO JURÍDICO NO PARADIGMA DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO………………………………………………97
6.1. Introdução …………………………………………………………………..97
6.2. Desenvolvimento (positivismo jurídico e estruturas de pensamento)…..99
6.3. Positivismo e complexidade …………………………………………………. 103
6.4. Estado Democrático de Direito e efetividade dos Direitos Humanos …107
6.5. Considerações finais…………………………………………………………. 109
7. A METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO E DA CIÊNCIA
DO DIREITO NO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE:
CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE ENTRE A TÉCNICA E A
TECNOLOGIA………………………………………………………………………… 111
7.1. Introdução………………………………………………………………………. 111
7.2. A ciência do direito e as consequências da complexidade através
da técnica e da tecnologia…………………………………………………. 112
7.3. O ensino jurídico…………………………………………………………….. 114
7.4. Luhmann e a teoria da sociedade……………………………………….. 116
7.5. Desafios do ensino superior………………………………………………. 123
7.6. Propostas factíveis?…………………………………………………………. 124
8. O DIREITO, A SOCIEDADE E NÓS MESMOS:
A FORMAÇÃO JURÍDICA COMO TECNOLOGIA
EMANCIPATÓRIA DE SUBJETIVAÇÃO NA COMPLEXIDADE
CONTEMPORÂNEA………………………………………………………………. 127
8.1. Introdução………………………………………………………………………. 127
8.2. A teoria crítica e a modernidade da modernidade………………… 130
8.3. Direito, crise e transgressão………………………………………………. 135
8.4. Considerações finais………………………………………………………… 137
9. ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR:
DIREITO INSURGENTE E EMANCIPATÓRIO……………………… 139
9.1. Introdução………………………………………………………………………. 139
9.2. Interculturalidade…………………………………………………………….. 142
9.3. Dogmática jurídica, tecnologia e colonialidade…………………… 145
9.4. Em busca de uma formação jurídica intercultural e emancipatória…147
9.5. Considerações finais………………………………………………………… 153
10. DECOLONIALIDADE E INTERCULTURALIDADE: EM
BUSCA DE ELEMENTOS PARA A PERFORMATIVIDADE DO
DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
NO BRASIL…………………………………………………………………………….. 155
10.1. Introdução…………………………………………………………………….. 155
10.2. Decolonialidade e interculturalidade………………………………… 158
10.3. Assessoria jurídica universitária popular – AJUP ………………. 160
10.4. Considerações finais………………………………………………………. 163
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11. ATIVISMO DECISIONISTA E ESTADO DE EXCEÇÃO:
COMO A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TEM REBAIXADO
A PROMESSA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRASILEIRO A UM ATUAL ESTADO DE EXCEÇÃO…………… 165
11.1. Introdução……………………………………………………………….165
11.2. Desenvolvimento………………………………………………………167
11.2.1. Foucault e a analítica do poder ……………………………… 168
11.2.2. O neoconstitucionalismo e o perfil ativista e decisionista
do judiciário brasileiro…………………………………………. 173
11.2.3. Uma crítica desconstrutivista à dinâmica
jurídico-judiciária no Brasil contemporâneo……………. 176
11.3. Considerações finais…………………………………………………80
12. A MINERAÇÃO CORPORATIVA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS: NECROPOLÍTICAS DE MERCADO E PENA DE
MORTE EXISTENCIAL……………………………………………………..183
12.1. Introdução……………………………………………………………….183
12.2. Desenvolvimento ……………………………………………………..184
12.2.1. A mineração em Minas Gerais………………………………. ..184
12.2.2. A filosofia social crítica e decolonial………………………. …186
12.3. Considerações finais………………………………………………….191
POSFÁCIO – LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO…………………193
REFERÊNCIAS……………………………………………………………….. 201