Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito penal.
A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial os novos tipos penais em licitações e contratos administrativos, contra o Estado Democrático de Direito e a perseguição e violência psicológica contra a mulher, bem como as alterações no cenário dos delitos de informática, furto, estelionato e, ainda, na lesão corporal contra a mulher.
Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, como a vedação à tese referente à legítima defesa da honra, entre vários outros tópicos, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
A parte geral, expositiva, abrange o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Revela, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.
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