Direito Penal e Processual Penal Coletivo

O livro aborda temas como: acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais na previdência social; o processo penal coletivo e os atos praticados em 8 de janeiro; os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito processual penal coletivo; a colaboração premiada no âmbito das ações penais coletivas; a tutela do direito à saúde por intermédio do processo penal coletivo; a análise da autonomia científica do direito processual penal coletivo; o compliance antidiscriminatório no sistema do direito processual penal coletivo; o habeas corpus coletivo e a proteção contra o trabalho análogo à escravidão; acordo de não persecução penal e mediação; a necessidade de efetivação do direito processual penal coletivo; o direito penal e a velocidade do risco.

Coordenador: Igor Vinícius Santos Silva – Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais (UIT). Doutorando em Direito no PPGD Stricto Sensu da Universidade de Itaúna (UIT).

Autores: Arthur Faria Silva, Artur Wagner Faria Mascarenhas, Bruno Henrique Silva Santos, Igor Vinícius Santos Silva, Flávio Lúcio Santos, Juliana Patrícia dos Santos Andrade, Luciene Fernandes Santos, Matheus Castro de Paula, Sabrina Vitória Souza Duarte, Stella Jade Carvalho Fernandes e Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………ix

1 CRÍTICA AO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO

COMO DISCIPLINA AUTÔNOMA DO DIREITO

CRITICISM OF COLLECTIVE CRIMINAL PROCEDURE LAW AS AN

AUTONOMOUS DISCIPLINE OF LAW

Arthur Faria Silva………………………………………………………………………..1

2 A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO

THE NEED FOR EFFECTIVE COLLECTIVE CRIMINAL PROCEDURAL

LAW: an analysis from the perspective of the risk society theory

Artur Wagner Faria Mascarenhas…………………………………………………15

3 ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O DIREITO

PROCESSUAL PENAL COLETIVO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO

ACCESS TO JUSTICE AND THE EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN SOCIAL SECURITY: Collective Criminal Procedural Law as a Protection Tool

Bruno Henrique Silva Santos……………………………………………………….31

4 ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

COLETIVO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS DESASTRES AMBIENTAIS

DE MARIANA E BRUMADINHO, MINAS GERAIS, BRASIL

ANALYSIS OF THE THEORY OF COLLECTIVE CRIMINAL PROCEDURAL

LAW AND ITS CONTRIBUTION TO THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE ENVIRONMENTAL DISASTERS OF MARIANA AND BRUMADINHO, MINAS GERAIS, BRAZIL

Igor Vinícius Santos Silva……………………………………………………………53

5 A TUTELA DOS BENS JURÍDICOS PENAIS COLETIVOS À LUZ DO PROCESSO PENAL COLETIVO E DA CULTURA PUNITIVISTA DO SISTEMA PENAL: ASPECTOS DO 8 DE JANEIRO

THE PROTECTION OF COLLECTIVE CRIMINAL LEGAL ASSETS IN LIGHT OF THE COLLECTIVE CRIMINAL PROCESS AND THE PUNITIVE CULTURE OF THE PENAL SYSTEM: ASPECTS OF JANUARY 8

Flávio Lúcio Santos ……………………………………………………………………73

6 A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DO PROCESSO

PENAL COLETIVO: INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO DIANTE DA GRAVIDADE DO CRIME

PROTECTION OF THE RIGHT TO HEALTH THROUGH THE COLLECTIVE CRIMINAL PROCESS: APPROPRIATE PROCEDURE INSTRUMENT IN ACCORDANCE WITH THE SERIOUSNESS OF THE CRIME

Juliana Patrícia dos Santos Andrade…………………………………………….101

7 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E MEDIAÇÃO: ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIALIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

AGREEMENT ON NON-PROSECUTION AND MEDIATION: ANALYSIS OF LIMITS AND POTENTIALS FOR THE CONSTRUCTION OF RESTORATIVE JUSTICE

Luciene Fernandes Santos …………………………………………………………117

8 O DIREITO PENAL E A VELOCIDADE DO RISCO: A CONSTRUÇÃO DE UMA DOGMÁTICA COLETIVA NA CONTEMPORANEIDADE

CRIMINAL LAW AND THE SPEED OF RISK: THE CONSTRUCTION OF A COLLECTIVE DOGMATICS IN CONTEMPORARY SOCIETY

Matheus Castro de Paula……………………………………………………………141

9 COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS AÇÕES PENAIS COLETIVAS

COLLABORATION AWARDS IN THE SCOPE OF COLLECTIVE CRIMINAL ACTIONS

Sabrina Vitória Souza Duarte……………………………………………………….159

10 HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL

COLLECTIVE HABEAS CORPUS AS AN INSTRUMENT OF PROTECTION AGAINST LABOR ANALOGOUS TO SLAVERY IN BRAZIL

Stella Jade Carvalho Fernandes…………………………………………………..173

11 O COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO NO SISTEMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO COMO MITIGAÇÃO DE RISCOS DO CAPACITISMO INSTITUCIONAL

ANTI-DISCRIMINATION COMPLIANCE IN THE SYSTEM OF COLLECTIVE CRIMINAL PROCEDURAL LAW AS A MITIGATION OF RISKS OF INSTITUTIONAL ABLEISM

Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira……………………………191