Direito em Foco Olhares humanistas – os desafios dos Direitos Fundamentais pós COVID-19 vol.2

A obra é uma publicação dos membros do Círculo das Vertentes, instituição criada e composta por professores de vários Cursos de Direito das Minas Gerais que têm com único propósito construir o conhecimento de modo plural, inclusivo, crítico e reflexivo. Neste segundo volume, os artigos tratam de temas como: plean bargain; repartição de receita tributária durante a COVID-19; demissão imotivada de empregados públicos; educação na pandemia; direito sistêmico como proposta de uma postura dos profissionais da justiça;  flexibilização das normas trabalhistas e júri virtual.

Organizadores

Américo Braga Júnior

Doutor em Direito e  Mestre em Ciências Penais. Pós-Graduado em Ciências Penais e em Criminologia. Professor do Curso de Direito e Vice-Diretor da Unidade da UEMG (Diamantina, MG).

Cristiane Silva Kaitel

Doutora em Direito (Legística) e Mestre em Integração Europeia pela Universität des Saarlandes, Alemanha. Professora Adjunto da PUCMINAS. Advogada.

Vanessa de Fátima Terrade

Doutora em Direito Público pela Université Paris 13 e Mestre em Direito Ambiental pela Université Paris 1. Professora de Direito Administrativo da PUCMINAS.

Sumário
1. PLEA BARGAIN – ORIGEM E CONCEITUAÇÃO
Américo Braga Júnior
Jorge Aparecido Fernandes de Oliveira…………………………………………………………..1
2. PLEA BARGAIN: A POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE UMA
JUSTIÇA NEGOCIAL EFETIVA NO BRASIL
Américo Braga Júnior
Jorge Aparecido de Almeida Fernandes…………………………………………………………31
3. PLEA BARGAIN VS. DIREITO DO ACUSaDO: A (IM)POSSIBILIDADE
DE APLICAÇÃO NO BRASIL
Américo Braga Júnior
Jorge Aparecido Fernandes de Oliveira…………………………………………………………65
4. A REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA DURANTE O COVID -19
Vanessa de Fátima Terrade…………………………………………………………………………..83
5. DA (IM) POSSIBILIDADE DA DEMISSÃO IMOTIVADA DE EMPREGADOS
PÚBLICOS: Uma Análise da Proposta de Emenda à
Constituição nº 32\20203
Carulina de Freitas Chagas
Cleisson Junior dos Santos…………………………………………………………………………103
6. EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: crise, reinvenção e o futuro da
escola
Érika de Cássia Oliveira Caetano……………………………………………………………….. 119
7. O DIREITO SISTÊMICO COMO PROPOSTA DE UMA POSTURA DOS
PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA: A ARTE DE EXERCER A SUA TAREFA
COMO AJUDANTE
Camilla Drumond Furtado e Silva
Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro………………………………………………………143

8. UMA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
EM RAZÃO DO CONSUMO E O DESEMPREGO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho…………………………………………………..163
9. SIM A PLENITUDE DE DEFESA, NÃO AO JÚRI VIRTUAL
Waldir Miguel dos Santos Jr
Rodrigo Vasconcelos Vieira…………………………………………………………………………181