Conforme:
Lei 13.484/2017 – Alteração na Lei de Registros Públicos; – Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista; – Lei 13.431/2017 – Garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; – Decreto-Lei 9.175/2017 – Regulamenta a Lei de Transplante de Órgãos e Tecidos; – Enunciados da VI Jornada em Direito Civil do CJF; – Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF. Inclui: – Questões de concursos; – Quadros de ATENÇÃO – partes importantes destacadas; – Farta jurisprudência do STF e STJ; – Diversas tabelas e esquemas; – Palavras-chave marcadas em outra cor. A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
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