Curso de Direito Constitucional

A 16ª edição apresenta a necessária atualiza­ção jurisprudencial e normativa. A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados e ampliados temas como: Constitucionalismo Digital, Constitucionalismo Abusivo, Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale e o efeito Backlash, Modelos de Comportamento Judicial, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado, Ativismo Judicial e Judicialização da Política, Constitucionalismo Feminista e sua Perspectiva Global, O Direito Antidiscriminatório, A Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados, Controle de Convencionalidade, entre outros temas.

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.