Constituição e Discurso de Aplicação dos Direitos Fundamentais

Nos capítulos que compõem esta obra, o leitor encontrará uma abordagem ampla e multifacetada sobre as garantias fundamentais e sua aplicação prática, explorando desde questões de liberdade religiosa e sua interface com o processo eleitoral, até a análise de institutos processuais como o mandado de injunção e os acordos penais. O livro aborda temas que evidenciam as tensões entre a proteção dos direitos e as exigências de segurança pública. Os autores buscam apresentar um diálogo entre a teoria e a prática, demonstrando que as garantias fundamentais são mais do que meras disposições normativas; elas são, na verdade, o alicerce que sustenta a convivência democrática e a justiça social.

Organizadores: César Augusto Godinho da Silva e Assis – Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor. Advogado.

Rômulo Lago e Cruz | Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Mestre em Processo Penal Garantismo pela Universidad de Girona, e em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor. Juiz de Direito.

Autores que escrevem nesta obra. Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Júnior, André Moulin Garschagen Assad, Camila Foschetti Silveira de Vasconcellos, César Augusto Godinho da Silva e Assis, Daury Cesar Fabriz, Gerlis Prata Surlo, Helliene Soares Carvalho, Heloisa Jesus Luz Tagliari, Iasminne Rodrigues  Pereira, J. M. Adeodato, Jean Carlo da Silva, José Luis Bolzan de Morais, Júlio Tácio Andrade Lopes de Oliveira, Lara Carrera Arrabal Klein, Leonardo da Rocha de Souza, Lucas Pereira Cunha, Miguel Dunshee de Abranches Fiod, Mirian Porto do  Sacramento, R. W. Mendonça, Raiany Almeida Silva, Rômulo Lago e Cruz, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e Sérgio Ricardo de Souza.

SUMÁRIO

Apresentação…………………………………………………………………………..9
LIBERDADE RELIGIOSA E ELEIÇÕES: UMA PROPOSTA DE
STANDARDS PROBATÓRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO
ABUSO DO PODER RELIGIOSO
César Augusto Godinho da Silva e Assis,
Alexandre de Castro Coura………………………………………………………..11
A CRISE DE PARADIGMAS DO ESTADO MODERNO E AS
REPERCUSSÕES DA ADOÇÃO DE UM MODELO ULTRAPASSADO
DE APLICAÇÃO DO DIREITO NO CONTEXTO BRASILEIRO
Américo Bedê Júnior, Rômulo Lago e Cruz………………………………… 29
ATIVISMO NO JULGAMENTO DO MI 4733/DF PELO STF:
ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA METÁFORA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS COMO TRUNFOS CONTRAMAJORITÁRIOS
José Luis Bolzan de Morais, Sérgio Ricardo de Souza………………….57
VIOLENCIA DOMÉSTICA E VITIMOLOGIA: UM RELATO
DE EXPERIÊNCIA ACERCA DAS BARREIRAS DE ACESSO À
JUSTIÇA SOB LENTES CRÍTICAS
Iasminne Rodrigues Pereira, Raiany Almeida Silva……………………….81
AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E O
CRESCENTE NÚMERO DE TRABALHADORES À MARGEM DA
PROTEÇÃO MÍNIMA EXISTENCIAL
Gerlis Prata Surlo, Daury Cesar Fabriz……………………………………….101
PROPRIEDADE PRIVADA, DE UM PASSADO
CONTROVERTIDO A UM FUTURO INCERTO
R. W. Mendonça, J. M. Adeodato……………………………………………… 119
CRISE CLIMÁTICA E ECOFEMINISMO: REFLEXÕES SOBRE O
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E RESILIÊNCIA COMUNITÁRIA
Daury Cesar Fabriz, Helliene Soares Carvalho……………………………135
INVASÃO DE DOMICÍLIO E (IN)EXISTÊNCIA DE
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NOS REQUISITOS DE
VALIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DO HARD CASE, STJ – HC
598.051/SP, À LUZ DA DOUTRINA DE RONALD DWORKIN
Lara Carrera Arrabal Klein, Mirian Porto do Sacramento,
Alexandre de Castro Coura………………………………………………………159
O DIREITO FUNDAMENTAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO,
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A
NECESSÁRIA CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO PARA
A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA UTILIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA LEGAL PARA A
NEGOCIAÇÃO PENAL
Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida………………………………….179
LEI DO ABATE, SOBERANIA NACIONAL E DIREITOS
FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
André Moulin Garschagen Assad, Daury Cesar Fabriz…………………205
VIOLÊNCIA ELEITORAL, DISCURSO DE ÓDIO E FAKE
DEMOCRACY ALGORÍTMICA: ANÁLISE DO FLAMING CONTRA
CANDIDATAS MULHERES
Heloisa Jesus Luz Tagliari,
Júlio Tácio Andrade Lopes de Oliveira………………………………………..229
INAPLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL,
SEGUNDO STF: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606/RJ
Jean Carlo da Silva, Lucas Pereira Cunha………………………………… 249
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À
JUSTIÇA ELEITORAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE
DE OS CIDADÃOS PODEREM ACESSAR A JUSTIÇA PARA
DENUNCIAR IRREGULARIDADES ELEITORAIS E GARANTIR A
LISURA E A TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL
Miguel Dunshee de Abranches Fiod……………………………………………265
SEGURANÇA PÚBLICA E ABORDAGEM POLICIAL:
AS CONTRIBUIÇÕES DO RHC 158580/BA PARA A EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Leonardo da Rocha de Souza……………………………………………………289
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL COMO VIOLAÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO CASO
SHANTAL VERDELHO
Camila Foschetti Silveira de Vasconcellos,
César Augusto Godinho da Silva e Assis…………………………………….307