Constitucionalismo e História do Direito – Volume1

Nesta terceira edição da obra, coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, propondo lançar um novo olhar sobre a história do Direito, de modo que atribui a profunda alteridade do passado do direito e o vislumbra como instrumento de contraponto (e assim de crítica e desmistificação) da atualidade. Como bem destaca o coordenador da obra, essa vem “contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico.”

Coordenador: Marcelo Cattoni de Oliveira – Professor Titular de Direito Constitucional. Bolsista em Produtividade o CNPq. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Roma TRE).

Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Adamo Dias Alves, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, David Francisco Lopes Gomes, Diogo Bacha e Silva, Emilio Peluso Neder Meyer, Ernane Salles da Costa Junior, Flávio Quinaud Pedron, Gustavo Silveira Siqueira, Igor Viana, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Rafael dos Reis Aguiar e Tayara Talita Lemos.

SUMÁRIO

SOBRE OS AUTORES……………………………………..XI

Prefácio à Primeira edição (2011)………………………XV

NOTA DA COORDENAÇÃO À 3.ª EDIÇÂO…………XIX

CAPÍTULO 1

CONTRIBUIÇÕES PARA UMA NOVA HISTÓRIA E TEORIA DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO NO MARCO DA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………..1

CAPÍTULO 2

DA SOCIOLOGIA DOS CONCEITOS À CRÍTICA HERMENÊUTICA DE GADAMER A KOSELLECK: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA DA HISTÓRIA DO PROCESSO DE

CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO

Adamo Dias Alves……………………………………………69

CAPÍTULO 3

A TEORIA DA HISTÓRIA DE REINHART KOSELLECK COMO PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA A HISTÓRIA DO DIREITO

Flávio Quinaud Pedron…………………………………….117

CAPÍTULO 4

CIÊNCIA HISTÓRICA E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….145

CAPÍTULO 5

HISTÓRIA DO DIREITO COMO UM OLHAR PARA O FUTURO: ENTRE AS EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS E OS HORIZONTES DE EXPECTATIVAS

Gustavo Silveira Siqueira…………………………………167

CAPÍTULO 6

MINAS SETECENTISTA E INQUISIÇÃO (1700-1774): O PARADIGMA INDICIÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ANÁLISE DAS TENSÕES CONSTITUTIVAS ENTRE NORMAS E PRÁTICAS NAS DENÚNCIAS DE

FEITIÇARIAS PRESENTES NOS CADERNOS DO PROMOTOR

Isabela de Andrade Pena Miranda Corby,

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….177

CAPÍTULO 7

A CONSTITUIÇÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: NOVAS CONTRIBUIÇÕES PARA A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE E O PROBLEMA DA FUNDAÇÃO MODERNA DA LEGITIMIDADE

David Francisco Lopes Gomes,

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….193

CAPÍTULO 8

SOBRE O CONCEITO MODERNO DE CONSTITUIÇÃO: PROPOSTA DE UMA NOVA ABORDAGEM

David Francisco Lopes Gomes………………………….221

CAPÍTULO 9

A DUPLA-PINÇA DO PODER: CONSTITUINTE E CONSTITUÍDO EM TENSÃO

Igor Viana……………………………………………………….245

CAPITULO 10

O BRASIL E O PROBLEMA DA MODERNIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

David Francisco Lopes Gomes………………………….261

CAPÍTULO 11

INDEPENDÊNCIA OU SORTE? HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA ACERCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: DA NARRATIVA DO ELOGIO AO

RESSENTIMENTO E À POSSIBILIDADE DE CRÍTICA RECONSTRUTIVA

David Francisco Lopes Gomes,

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………..279

CAPÍTULO 12

SOBRE A REPÚBLICA NOS TEMPOS DO IMPÉRIO: ENTRE A HISTÓRIA E A TEORIA SOCIAL

David Francisco Lopes Gomes………………………….299

CAPÍTULO 13

TRABALHISMO NO ESTADO NOVO: UM CONCEITO EM DISPUTA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira,

Tayara Talita Lemos…………………………………………333

CAPÍTULO 14

MORAL E BONS COSTUMES EM TEMPOS SOMBRIOS: ALIANÇAS, HIV/AIDS E A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia,

Rafael dos Reis Aguiar…………………………………….367

CAPÍTULO 15

TEMPO CAIROLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA SEM ESPERA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CRÍTICA AOS DISCURSOS SOBRE A TRANSIÇÃO POLÍTICA, DO RESGATE DA MEMÓRIA DO PROCESSO CONSTITUINTE E DA LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO

BRASILEIRA TRINTA ANOS DEPOIS

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….387

CAPÍTULO 16

ANISTIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: O BRASIL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Emilio Peluso Neder Meyer,

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….421

CAPÍTULO 17

A BANDEIRA ANTICORRUPÇÃO E AS PATOLOGIAS DE UMA IDENTIDADE CONTADA DE UMA VEZ POR TODAS

Ernane Salles da Costa Junior,

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………447

CAPÍTULO 18

CRISE POLÍTICA E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NARRATIVA DA CRISE OU CRISE DA NARRATIVA CONSTITUCIONAL?

Diogo Bacha e Silva………………………………………..477