Nesta terceira edição da obra, coordenada pelo Professor Marcelo Cattoni, reúne artigos de professores, mestres e doutores em Direito, propondo lançar um novo olhar sobre a história do Direito, de modo que atribui a profunda alteridade do passado do direito e o vislumbra como instrumento de contraponto (e assim de crítica e desmistificação) da atualidade. Como bem destaca o coordenador da obra, essa vem “contribuir para uma reflexão acerca do sentido normativo que se autoexpressa na práxis de autodeterminação política no constitucionalismo, por meio de uma reconstrução acerca do modo como a Constituição brasileira enquanto processo de constitucionalização articula memória e projeto, experiência e expectativa e, assim, deixa entreveras suas relações com o tempo histórico.”
Coordenador: Marcelo Cattoni de Oliveira – Professor Titular de Direito Constitucional. Bolsista em Produtividade o CNPq. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Roma TRE).
Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Adamo Dias Alves, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, David Francisco Lopes Gomes, Diogo Bacha e Silva, Emilio Peluso Neder Meyer, Ernane Salles da Costa Junior, Flávio Quinaud Pedron, Gustavo Silveira Siqueira, Igor Viana, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Rafael dos Reis Aguiar e Tayara Talita Lemos.
SUMÁRIO
SOBRE OS AUTORES……………………………………..XI
Prefácio à Primeira edição (2011)………………………XV
NOTA DA COORDENAÇÃO À 3.ª EDIÇÂO…………XIX
CAPÍTULO 1
CONTRIBUIÇÕES PARA UMA NOVA HISTÓRIA E TEORIA DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO NO MARCO DA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………..1
CAPÍTULO 2
DA SOCIOLOGIA DOS CONCEITOS À CRÍTICA HERMENÊUTICA DE GADAMER A KOSELLECK: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA DA HISTÓRIA DO PROCESSO DE
CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO
Adamo Dias Alves……………………………………………69
CAPÍTULO 3
A TEORIA DA HISTÓRIA DE REINHART KOSELLECK COMO PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA A HISTÓRIA DO DIREITO
Flávio Quinaud Pedron…………………………………….117
CAPÍTULO 4
CIÊNCIA HISTÓRICA E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….145
CAPÍTULO 5
HISTÓRIA DO DIREITO COMO UM OLHAR PARA O FUTURO: ENTRE AS EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS E OS HORIZONTES DE EXPECTATIVAS
Gustavo Silveira Siqueira…………………………………167
CAPÍTULO 6
MINAS SETECENTISTA E INQUISIÇÃO (1700-1774): O PARADIGMA INDICIÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ANÁLISE DAS TENSÕES CONSTITUTIVAS ENTRE NORMAS E PRÁTICAS NAS DENÚNCIAS DE
FEITIÇARIAS PRESENTES NOS CADERNOS DO PROMOTOR
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….177
CAPÍTULO 7
A CONSTITUIÇÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: NOVAS CONTRIBUIÇÕES PARA A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE E O PROBLEMA DA FUNDAÇÃO MODERNA DA LEGITIMIDADE
David Francisco Lopes Gomes,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….193
CAPÍTULO 8
SOBRE O CONCEITO MODERNO DE CONSTITUIÇÃO: PROPOSTA DE UMA NOVA ABORDAGEM
David Francisco Lopes Gomes………………………….221
CAPÍTULO 9
A DUPLA-PINÇA DO PODER: CONSTITUINTE E CONSTITUÍDO EM TENSÃO
Igor Viana……………………………………………………….245
CAPITULO 10
O BRASIL E O PROBLEMA DA MODERNIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
David Francisco Lopes Gomes………………………….261
CAPÍTULO 11
INDEPENDÊNCIA OU SORTE? HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA ACERCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: DA NARRATIVA DO ELOGIO AO
RESSENTIMENTO E À POSSIBILIDADE DE CRÍTICA RECONSTRUTIVA
David Francisco Lopes Gomes,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………..279
CAPÍTULO 12
SOBRE A REPÚBLICA NOS TEMPOS DO IMPÉRIO: ENTRE A HISTÓRIA E A TEORIA SOCIAL
David Francisco Lopes Gomes………………………….299
CAPÍTULO 13
TRABALHISMO NO ESTADO NOVO: UM CONCEITO EM DISPUTA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira,
Tayara Talita Lemos…………………………………………333
CAPÍTULO 14
MORAL E BONS COSTUMES EM TEMPOS SOMBRIOS: ALIANÇAS, HIV/AIDS E A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia,
Rafael dos Reis Aguiar…………………………………….367
CAPÍTULO 15
TEMPO CAIROLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA SEM ESPERA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CRÍTICA AOS DISCURSOS SOBRE A TRANSIÇÃO POLÍTICA, DO RESGATE DA MEMÓRIA DO PROCESSO CONSTITUINTE E DA LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA TRINTA ANOS DEPOIS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….387
CAPÍTULO 16
ANISTIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: O BRASIL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Emilio Peluso Neder Meyer,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira………………….421
CAPÍTULO 17
A BANDEIRA ANTICORRUPÇÃO E AS PATOLOGIAS DE UMA IDENTIDADE CONTADA DE UMA VEZ POR TODAS
Ernane Salles da Costa Junior,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…………………447
CAPÍTULO 18
CRISE POLÍTICA E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NARRATIVA DA CRISE OU CRISE DA NARRATIVA CONSTITUCIONAL?
Diogo Bacha e Silva………………………………………..477




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